As famílias de baixa renda podem receber até R$ 2 mil todos os meses através de programas sociais oferecidos pelo Governo Federal. Dessa forma, as pessoas em vulnerabilidade socioeconômica podem receber mais de um salário mínimo para ter condições de vida melhores, embora seja necessário atender alguns critérios para ter acesso aos valores.
Muitos beneficiários desconhecem, mas é possível receber o Bolsa Família junto com o BPC, sendo uma forma de receber pagamentos mais elevados. Neste caso, muitos brasileiros têm a possibilidade de receber mais de um auxílio ao mesmo tempo. De modo geral, muitas famílias têm direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família por atender os critérios de ambos.
Além disso, a inscrição no Cadastro Único é necessária para garantir o envio dos repasses mensalmente. Portanto, é possível receber simultaneamente os benefícios, sendo contemplados com valores mais elevados, mas antes é necessário entender como cada um funciona para solicitá-los.
Diferenças entre BPC e Bolsa Família
Para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é um auxílio financeiro oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários devem apresentar algumas condições necessárias. A primeira, a pessoa deve ter mais de 65 anos ou ser uma pessoas com deficiência que apresentem condição de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, que não conseguem se sustentar sozinhas.
Além disso, a família deve apresentar renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Para acessar esse benefício, os candidatos devem se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por perícias médicas e sociais. Vale ressaltar que o benefício é administrado pelo INSS, mas por ser assistencial não requer contribuições a autarquia.
Por outro lado, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a combater a pobreza e a desigualdade social. Neste caso, é direcionado a famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza, desde que tenham membros como crianças, adolescentes ou gestantes. Apesar disso, a inscrição também ocorre por meio do CadÚnico, e a seleção é baseada em critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.
Neste caso, se uma família se encaixa nos critérios de ambos os programas sociais é possível receber o pagamento de ambos, totalizando R$ 2.174 por mês, mas é preciso lembrar que podem estar sujeitas a avaliações médicas e, em alguns casos, podem ser convocadas a mostrar documentos em alguns órgãos do governo.
Como solicitar o benefício?
Em relação ao processo para solicitar o BPC e o Bolsa Família, ambos apresentam meios de solicitação distintos.
No caso do BPC, a inscrição no CadÚnico é efetuada em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sendo necessário solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso de pessoas com deficiência, será necessário realizar uma perícia médica que comprove a condição.
Em contrapartida, o Bolsa Família, que também requer a inscrição no CadÚnico, deve ser solicitado através de um CRAS e o titular da família precisa apresentar documentação de todos os familiares, além de comprovante de renda e endereço. Porém, as famílias precisam cumprir alguns requisitos nas áreas de saúde e educação, sendo eles:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos;
- Monitoramento do pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos;
- Estar aderido ao calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde.