Uma mudança significativa no programa Bolsa Família está abrindo novas possibilidades para famílias que incluem idosos ou pessoas com deficiência. A recente aprovação da Comissão de Direitos Humanos para remover o Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos critérios de avaliação de renda familiar promete um impacto positivo no acesso a este crucial programa de assistência social.
Esta decisão, proposta pelo senador Flávio Arns e aprovada na última quarta-feira (22), visa garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa, sem a barreira do aumento artificial da renda familiar causado pelo BPC.
O BPC, que oferece um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, anteriormente influenciava o cálculo da renda familiar para o Bolsa Família. Isso muitas vezes resultava na desqualificação de famílias necessitadas devido ao aumento fictício da renda. A nova regra elimina essa injustiça, permitindo que o BPC seja excluído do cálculo da renda familiar, facilitando o acesso ao Bolsa Família.
O senador Romário, relator da proposta, defendeu a manutenção do caráter assistencial do BPC. Ele destacou que os elevados custos com saúde para idosos e pessoas com deficiência tornam essa assistência ainda mais essencial. A decisão visa assegurar que mais famílias elegíveis possam se beneficiar do programa sem complicações desnecessárias.
Veja a seguir:
Critérios de elegibilidade do Bolsa Família e valores dos benefícios
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem atender a critérios específicos. A renda per capita não pode ultrapassar R$ 218 por mês. Além disso, é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Este sistema identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor sua realidade e ofereça suporte adequado.
Além do valor básico de R$ 600, as famílias podem receber auxílios adicionais, dependendo da composição familiar. O Benefício Primeira Infância (BPI) repassa R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O Benefício Variável Familiar (BVF) fornece R$ 50 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, além de gestantes e nutrizes. Há ainda o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), que repassa R$ 50 para mulheres que estão amamentando crianças de até 6 meses.
A tabela de valores mostra que as famílias compostas por até quatro pessoas recebem R$ 600, enquanto famílias maiores recebem valores proporcionais ao número de membros. Por exemplo, uma família de cinco pessoas recebe R$ 710, enquanto uma família de dez pessoas pode receber até R$ 1.420.
Como o BPC pode turbinar o Bolsa Família
Com a nova regulamentação, o valor do BPC de R$ 1.412 não será considerado no cálculo da renda familiar para o Bolsa Família. Isso significa que famílias que antes eram desqualificadas por causa do BPC agora podem receber os benefícios completos do Bolsa Família, além do valor do BPC. Essa alteração proporciona um alívio financeiro significativo, garantindo que o auxílio chegue às famílias que mais precisam.
Essa mudança também visa incentivar a inclusão de mais famílias no Cadastro Único, ferramenta essencial para a gestão de programas sociais. Manter as informações atualizadas no CadÚnico é crucial para garantir o acesso contínuo aos benefícios. O sistema facilita a seleção de beneficiários e a concessão de novos programas sociais, promovendo a eficiência e a segurança na distribuição dos auxílios.