O ministro Wellington Dias (PT), chefe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), confirmou que os segurados precisam manter o seu Cadastro Único (CadÚnico) atualizado para não perder o Bolsa Família. Isso porque novos bloqueios devem ser feitos nos benefícios sociais em outubro, devido à averiguação cadastral.
A averiguação cadastral tem o objetivo de encontrar famílias em situação de irregularidades ou que estão com os dados desatualizados. Essas famílias têm o pagamento do Bolsa Família interrompido e são obrigadas a ir em um ponto de atendimento do CadÚnico para atualizar os seus dados.
Esse procedimento deve ser feito pelo Responsável Familiar, que deve ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dentro de 60 dias após o bloqueio. Esse segurado deverá levar os documentos de todos os membros da família e ainda precisará passar por uma entrevista com os agentes do CRAS, para comprovar a veracidade da sua situação familiar.
Os segurados que, dentro de 60 dias, conseguirem ir ao CRAS e atualizarem seus dados serão desbloqueados e voltarão a receber o Bolsa Família. Nesse caso, o segurado também terá direito a receber as parcelas retroativas do Bolsa Família que ficaram suspensas durante o pente-fino.
Já os segurados que não forem ao CRAS dentro do prazo estipulado ou que não conseguirem comprovar a necessidade de recebimento do Bolsa Família serão desligados do Cadastro Único, perdendo acesso definitivo ao Bolsa Família.
Como evitar o bloqueio das Regras Condicionais
O MDS também aprovou, em março deste ano, o retorno das Regras Condicionais do Bolsa Família. As exigências têm o objetivo de garantir que crianças e adolescentes das famílias seguradas tenham acesso à saúde e à educação. Portanto, as famílias que não cumprirem as Regras Condicionais poderão ter o repasse interrompido por até dois meses (60 dias).
Nesse caso, não é necessário ir ao CRAS para atualizar os seus dados. Entretanto, o segurado precisa voltar a cumprir com as exigências, para poder voltar a receber o benefício. Nesse caso, é importante informar que o segurado não tem direito às parcelas retroativas. Sendo assim, veja quais são as exigências das Regras Condicionais do Bolsa Família a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Um detalhe importante que deve ser mencionado é que as famílias que não voltarem a cumprir com as regras condicionais, mesmo após o bloqueio, serão desligadas da folha de pagamento do Bolsa Família, perdendo acesso definitivo à transferência de renda.
Calendário completo do Bolsa Família de outubro
A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou o pagamento do Bolsa Família, apesar dos bloqueios previstos para outubro. O repasse continuará sendo feito nos últimos dez dias úteis do mês, depositado na conta digital do Caixa Tem, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar.
Dessa forma, o pagamento do Bolsa Família começa no dia 18 de outubro, com o repasse para os segurados com o NIS de final 1, e termina no dia 31 do mesmo mês, com o pagamento para os segurados com o NIS de final 0. Sendo assim, confira o calendário completo do mês de outubro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de outubro;
- NIS de final 2: dia 19 de outubro;
- NIS de final 3: dia 20 de outubro;
- NIS de final 4: dia 23 de outubro (antecipado para o sábado, 21);
- NIS de final 5: dia 24 de outubro;
- NIS de final 6: dia 25 de outubro;
- NIS de final 7: dia 26 de outubro;
- NIS de final 8: dia 27 de outubro;
- NIS de final 9: dia 30 de outubro (antecipado para o sábado, 28);
- NIS de final 0: dia 31 de outubro.