Um estudo recentemente divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em colaboração com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou luz sobre uma situação alarmante: mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão enfrentando diversas formas de pressão e ameaça. Veja os detalhes inéditos e os resultados deste estudo inédito, destacando as principais ameaças enfrentadas por essas comunidades e as respostas governamentais em curso.
O estudo revela que os territórios quilombolas estão enfrentando uma variedade de pressões, desde empreendimentos relacionados a obras de infraestrutura até a exploração mineral e cadastros irregulares de imóveis rurais. Essas pressões colocam em risco não apenas a integridade territorial, mas também a identidade cultural e o modo de vida dessas comunidades historicamente marginalizadas.
Veja a seguir:
Estudo mostra os três principais desafios
De acordo com os dados do estudo, as principais pressões que ameaçam os territórios quilombolas estão concentradas em três áreas-chave:
- Obras de Infraestrutura: Territórios quilombolas em todas as regiões do país estão sendo impactados por projetos de infraestrutura, como rodovias, ferrovias e hidrelétricas. Essas obras frequentemente resultam na expropriação de terras e no deslocamento forçado das comunidades locais.
- Exploração Mineral: A exploração mineral é uma ameaça significativa para os territórios quilombolas, com mais de 781 mil hectares sob pressão de requerimentos minerários. Essa atividade pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente e comprometer os recursos naturais essenciais para a subsistência das comunidades.
- Cadastros Irregulares de Imóveis Rurais: A sobreposição de territórios quilombolas com imóveis rurais cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) também representa um desafio importante. Isso dificulta o reconhecimento e a demarcação das terras quilombolas, além de criar conflitos legais e impedir o acesso aos direitos territoriais das comunidades.
Respostas Governamentais
Diante desse cenário preocupante, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Igualdade Racial destacaram algumas iniciativas para proteger os territórios quilombolas, como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). No entanto, ainda existem desafios significativos a serem superados, incluindo a falta de disponibilidade do sistema de inscrição de povos e comunidades tradicionais em todo o país.
O estudo do ISA e da Conaq lança uma luz crucial sobre a situação dos territórios quilombolas no Brasil, destacando a urgência de ações eficazes para proteger essas comunidades e garantir o respeito aos seus direitos territoriais e culturais. É fundamental que medidas sejam tomadas para enfrentar as pressões e ameaças enfrentadas por essas comunidades historicamente marginalizadas, garantindo assim um futuro mais justo e sustentável para todos os brasileiros.