O novo Programa Bolsa Família atende mais de 21 milhões de famílias vulneráveis a cada nova rodada de repasses. Contudo, para seguir recebendo, todas essas famílias precisam atender a uma série de regras que foram criadas e divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra o programa.
Isso porque o Ministério é também o órgão do governo responsável por fiscalizar os beneficiários para verificar se eles estão atendendo às regras e exigências. E se for encontrado qualquer tipo de suspeita de irregularidade, ou seja, descumprimento das regras, o beneficiário poderá ser suspenso, bloqueado ou até mesmo cancelado, situação em que ocorre a perda do direito de receber definitivamente.
Bolsa Família: Lista de bloqueios de dezembro
Todo esse processo de checagens e verificações, também conhecido pelos beneficiários como pente-fino do Bolsa Família, acontecem todos os meses, por isso, é muito comum que novos bloqueios ocorram em todas as rodadas, e em dezembro não será diferente. O Ministério deve realizar as checagens durante este fim de semana e começa a liberar as mensagens avisando sobre bloqueios ou cancelamentos na próxima segunda-feira (04) nos aplicativos do programa.
Será possível verificar se foi bloqueado ou cancelado no aplicativo Bolsa Família, que leva o mesmo nome do programa porque é o app oficial, no aplicativo Caixa Tem, por onde a maioria das famílias recebe atualmente, no aplicativo ou site CadÚnico, no site Portal do Cidadão, e no telefone 121, que atende de segunda a sexta-feira, das 7 às 19h.
Devem ser bloqueados os beneficiários do programa que estão com os dados cadastrais desatualizados ou que informaram dados falsos no momento da inscrição no CadÚnico. Isso porque uma das regras do programa define que o cadastro deve ser atualizado pelo menos uma vez a cada dois anos ou sempre que for necessário, como no caso da família mudar de endereço ou telefone, por exemplo.
Também devem ser bloqueadas as famílias com renda mensal acima de R$660 por pessoa. A regra define que recebem o valor integral do benefício as famílias que possuem renda mensal abaixo dos R$218 por pessoa. E aqueles grupos familiares com renda entre R$218,01 e R$660 por pessoa, recebe somente 50% do valor original do benefício, pois entra automaticamente na nova Regra de Proteção.
Os beneficiários do Bolsa Família também podem ser bloqueados se o grupo familiar possuir mulheres gestantes que não estão fazendo o pré-natal, crianças que não tomaram as vacinas obrigatórias e menores de idade que não estão frequentando a escola ou que possuem muitas faltas. Tratam-se de exigências que são checadas junto aos ministérios da Saúde e Educação todos os meses.
Bolsa Família: Pagamentos de dezembro
Por fim, vale destacar que os beneficiários do novo Programa Bolsa Família começarão a receber os valores de dezembro no próximo dia 11, pelo menos sete dias antes do habitual, e seguirão recebendo o benefício até o dia 22. Confira as datas da rodada abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 11 de dezembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 09/12);
- NIS de final 2 – depósito na conta em 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 18 de dezembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/12);
- NIS de final 7 – depósito na conta em 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 22 de dezembro.