Uma auditoria conduzida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aproximadamente 1 milhão de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos em seus benefícios.
Em resposta a essa constatação, o INSS adotou medidas imediatas para corrigir o problema, incluindo o cancelamento de todos os débitos que foram informados como não autorizados pelos próprios beneficiários. A auditoria também descobriu que os descontos eram efetuados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o INSS e várias associações e entidades responsáveis pela cobrança de mensalidades associativas.
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Descontos automáticos
O INSS explicou que, desde o início de 2023, os descontos estavam sendo efetuados com o consentimento prévio dos beneficiários ou, em determinados casos, por solicitação direta deles. O órgão também informou que 37 entidades estavam autorizadas a realizar essas deduções, mas, após uma revisão, ao menos cinco dessas organizações estão sendo investigadas.
Essas entidades estão sendo rigorosamente monitoradas e, caso seja comprovada a prática de fraudes, o INSS tem a autoridade para rescindir os acordos e suspender os descontos feitos por elas. De acordo com a legislação, as organizações investigadas têm o direito de apresentar defesa, mas, se as irregularidades forem confirmadas, o contrato com essas entidades será finalizado e os descontos serão interrompidos.
Como os beneficiários podem se proteger
A fim de prevenir descontos indevidos no futuro, o INSS orientou os beneficiários a utilizarem a plataforma Meu INSS para solicitar o bloqueio automático das mensalidades associativas. Com essa opção, aposentados e pensionistas podem assegurar que, após o bloqueio, não haverá mais descontos, a menos que o beneficiário forneça uma nova autorização.
Se o aposentado ou pensionista identificar descontos indevidos, pode solicitar a devolução dos valores diretamente ao INSS. Para isso, ele pode ligar para o número 0800 indicado ao lado do nome da entidade no contracheque ou enviar um e-mail para acordomensalidade@inss.gov.br.
O INSS tomará as providências necessárias para se comunicar com a entidade responsável, visando a devolução dos valores descontados indevidamente ou, caso o desconto seja legítimo, obter uma justificativa. Denúncias sobre descontos não autorizados podem ser realizadas no Portal Consumidor.Gov, na Ouvidoria do INSS (Fala BR) ou por meio da Central 135.