A Câmara dos Deputados está atualmente em processo de avaliação de uma decisão que pode representar uma mudança significativa na base salarial dos estagiários no Brasil. Essa notícia é de grande importância para os jovens do país que estão entrando no mercado de trabalho e agora têm a chance de melhorar suas condições salariais.
O projeto em questão foi apresentado pelo deputado Jonas Donizette, membro do PSB de São Paulo, e visa ampliar a cobertura financeira dos estagiários no Brasil. Para atingir esse objetivo, será necessária uma revisão da Lei dos Estágios, com o intuito de aumentar o salário mínimo aos estagiários.
A emenda apresentada pelo deputado Donizette propõe mudanças no que diz respeito aos profissionais da área educacional. Essas alterações visam garantir um tratamento mais justo e adequado com a formação e responsabilidades dos estagiários.
Entre as alterações propostas, destacam-se os seguintes pontos:
- Pós-graduandos: estudantes que estejam cursando uma pós-graduação e desempenhando atividades de estágio no ensino superior poderão contar com um salário mínimo como base de empregos.
- Graduandos: alunos matriculados em cursos de graduação no ensino superior, que estejam estagiando, também serão beneficiados. O projeto propõe um piso de três quartos do salário mínimo para essa categoria, garantindo uma melhoria nas condições financeiras dos estagiários.
- Estagiários do ensino fundamental, médio, profissional e especial: a proposta também estabelece que estagiários dos anos finais do ensino fundamental, ensino médio, educação profissional e educação especial concedem um salário mínimo de meio salário.
Salário mínimo para 2024
Em 2024, o Governo Federal já definiu um novo reajuste do salário mínimo, que passará a ser de R$ 1.421, representando um aumento de R$ 101 em relação ao valor atual. Essa mudança também afetará os estagiários.
Vale ressaltar que esse reajuste se aplicará a todos os cidadãos que trabalham de maneira formal, sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e com carteira assinada.
