O dono da rede social X, Elon Musk, optou por acatar todas as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme revelado por Sérgio Rosenthal, o novo advogado da empresa responsável por suas questões jurídicas, em entrevista à BBC News Brasil.
Rosenthal afirmou que essa decisão será informada ao ministro do STF, ressaltando a relevância de regularizar a situação da empresa no Brasil. Ontem (19), o X desativou contas que estavam sob a determinação de bloqueio emitida por Alexandre de Moraes, do STF.
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Volta atrás de Elon Musk
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam três possíveis razões para a mudança de postura de Elon Musk. O advogado Felipe Autran Dourado destacou, em primeiro lugar, que todos os recursos legais já foram esgotados. “A situação alcançou um ponto em que, se a empresa não colaborar, o bloqueio se tornará permanente”, esclareceu Dourado.
Outro aspecto relevante pode ter sido a pressão exercida pelos investidores e a preocupação com a imagem pública da plataforma. Bruna Santos, da Digital Action, ressaltou que o conflito prejudicou a reputação da rede, resultando na perda de anunciantes. A especialista também apontou que as operações da Starlink, outra empresa de Musk, foram impactadas, já que seus ativos foram bloqueados pela Justiça brasileira em razão de multas pendentes relacionadas ao X.
Adicionalmente, as críticas internacionais direcionadas a Musk e sua empresa também influenciaram a mudança de atitude. Um grupo de pesquisadores de vários países assinou uma carta aberta em apoio ao Brasil, ressaltando a relevância da soberania digital no contexto global.
Desdobramentos mais recentes
A rede social foi suspensa no Brasil em 31 de agosto, por determinação de um ministro do STF. Contudo, a plataforma voltou a operar em 18 de setembro, após uma modificação técnica que conseguiu contornar os bloqueios aplicados pelos provedores de internet e telefonia no país.
Após essa manobra, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criticou a rede X, alegando que a atitude da empresa evidenciava um desrespeito intencional às determinações do STF. Além disso, Alexandre de Moraes impôs à plataforma uma multa diária de R$ 5 milhões, justificando a sanção devido à contínua e deliberada resistência em cumprir as ordens judiciais.
O X, por sua parte, contestou que a restauração da plataforma tenha sido deliberada e reafirmou seu compromisso com a cooperação. Em comunicado, a empresa afirmou: “Estamos dedicados a colaborar com o governo brasileiro para que o serviço seja totalmente reestabelecido para os usuários no Brasil.”