Entenda como a Regra de Proteção do BOLSA FAMÍLIA funciona e como pode afetar seu benefício

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) criou a Regra de Proteção do Bolsa Família para segurados que tiveram um aumento significativo da renda familiar em 2023, de modo que ultrapasse o limite da renda per capita do Bolsa Família. Com isso, famílias com uma renda per capita superior a R$218,00 por mês estão enquadrados na nova Regra de Proteção. 

Nesse caso, as famílias não são retiradas do programa de transferência de renda, mas passam a receber um desconto de 50% do valor do benefício. Com isso, famílias que recebem R$600,00 passam a receber apenas R$300,00 por mês.

A Regra de Proteção tem duração de dois anos, passado esse período, a família com renda elevada é retirada da folha de pagamento do Bolsa Família. Mas, se no intervalo de dois anos, a renda per capita voltar a diminuir, a família volta a receber a transferência de renda integralmente.

Outro detalhe importante sobre a Regra de Proteção é que ela tem uma renda per capita máxima. Com isso, famílias que ultrapassarem meio salário mínimo por pessoa serão desligadas automaticamente do Bolsa Família, pois não se enquadram na regra de proteção.

Valores do Bolsa Família com desconto

A parcela regular do Bolsa Família é equivalente à soma de R$142,00 por pessoa. Além disso, nenhuma família deve receber menos de R$600 por mês, a não ser que esteja recebendo algum desconto. Sendo assim, confira a lista de valores da parcela regular do Bolsa Família:

• Famílias compostas por até 4 pessoa: R$600,00;
• Famílias compostas por 5 pessoas: R$710,00;
• Famílias compostas por 6 pessoas: R$852,00;
• Famílias compostas por 7 pessoas: R$994,00;
• Famílias compostas por 8 pessoas: R$1.136,00;
• Famílias compostas por 9 pessoas: R$1.278,00;
• Famílias compostas por 10 pessoas: R$1.420,00.

Caso a família esteja recebendo o desconto da Regra de Proteção, o benefício deverá ser reduzido pela metade. Sendo assim, confira como ficariam os valores do Bolsa Família:

• Famílias compostas por até 4 pessoa: R$300,00;
• Famílias compostas por 5 pessoas: R$355,00;
• Famílias compostas por 6 pessoas: R$426,00;
• Famílias compostas por 7 pessoas: R$497,00;
• Famílias compostas por 8 pessoas: R$568,00;
• Famílias compostas por 9 pessoas: R$639,00;
• Famílias compostas por 10 pessoas: R$710,00.

Vale reforçar que, se a família tiver direito aos benefícios adicionais do Bolsa Família, o valor também terá um desconto de 50%.

Calendário do Bolsa Família de novembro 

A Caixa Econômica Federal (CEF) começou o pagamento do Bolsa Família de novembro. O repasse deve seguir escalonado, levando em consideração o último dígito do número de identificação social  (NIS) do Responsável Familiar ou Legal. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família de novembro a seguir:

• NIS de final 1: dia 17 de novembro;
• NIS de final 2: dia 20 de novembro (antecipado para o sábado, 18);
• NIS de final 3: dia 21 de novembro;
• NIS de final 4: dia 22 de novembro;
• NIS de final 5: dia 23 de novembro;
• NIS de final 6: dia 24 de novembro;
• NIS de final 7: dia 27 de novembro (antecipado para o sábado, 25);
• NIS de final 8: dia 28 de novembro;
• NIS de final 9: dia 29 de novembro;
• NIS de final 0: dia 30 de novembro.

O beneficiário poderá sacar em qualquer ponto de atendimento da Caixa Econômica, mediante o uso do cartão do benefício. Também é possível sacar usando o aplicativo do Caixa Tem. Para isso, basta baixar o app gratuitamente para aparelhos Android e iOS.