Após uma série de apagões que afetaram a região metropolitana de São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou medidas rigorosas contra a concessionária de energia Enel. A empresa, que já acumula mais de R$300 milhões em multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pode ter seu contrato de concessão em São Paulo encerrado.
Veja a seguir:
Medidas drásticas em resposta aos apagões
O ministro Silveira determinou à Aneel a abertura de um processo disciplinar para investigar as “transgressões reiteradas” da Enel em São Paulo. Em entrevista à GloboNews, ele ressaltou que as multas aplicadas à empresa não foram pagas, somando mais de R$300 milhões. Essa falta de pagamento, aliada à prestação de serviço de qualidade abaixo do esperado, motivou a medida extrema por parte do governo.
“Estamos tomando uma medida extremamente radical, importante e educativa para outras distribuidoras de energia”, afirmou o ministro, destacando a importância de garantir a qualidade do serviço prestado à população.
Enel em xeque e possíveis desdobramentos
Os problemas com a Enel não são recentes. Desde novembro do ano passado, quando fortes chuvas resultaram em apagões que deixaram parte da cidade de São Paulo sem energia elétrica por até uma semana, a empresa enfrenta críticas e multas da Aneel. A falta de pagamento das multas e a persistência dos problemas levaram o governo a considerar o encerramento do contrato de concessão da empresa.
Caso o processo de caducidade seja confirmado, o governo poderá avaliar diferentes cenários, incluindo a relicitação da concessão ou até mesmo a reestatização do serviço de distribuição de energia em São Paulo. Com mais de 15 milhões de consumidores, a Enel é uma das principais distribuidoras de energia do país, operando em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
Em meio a esse cenário, o governo também está revendo os contratos com outras distribuidoras de energia em todo o país. A intenção é corrigir contratos considerados “frouxos” e estabelecer regras mais rígidas para garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
Enquanto isso, a Enel segue enfrentando desafios para restabelecer a confiança dos consumidores e cumprir com as exigências regulatórias. A empresa tem intensificado seus investimentos, mas precisa lidar com as consequências dos apagões e os questionamentos sobre sua capacidade de fornecer um serviço de qualidade aos paulistanos.
Além disso, a Enel ressalta que tem intensificado os investimentos para elevar a qualidade do serviço e enfrentar os desafios do setor elétrico diante das mudanças climáticas. Desde 2018, a companhia investiu bilhões na área de concessão em São Paulo, com uma média anual de investimentos significativa. No entanto, mesmo com esses investimentos, a empresa enfrenta críticas e desafios para restabelecer a confiança dos consumidores após os apagões que afetaram a região.