As enchentes no Rio Grande do Sul têm gerado impactos significativos na vida dos moradores, levando a Defensoria Pública da União (DPU) a reunir informações cruciais sobre os auxílios disponíveis para a população afetada. Estas medidas incluem a antecipação do Bolsa Família, o saque do FGTS em situação de calamidade e a possibilidade de acionar o seguro habitacional, entre outras.
O auxílio disponível pode chegar a expressivos R$ 6.820, considerando a soma de diferentes benefícios. Vamos entender como cada um funciona e como acessá-los:
Antecipação do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou a antecipação do Programa Bolsa Família para os afetados pelas enchentes no RS. Normalmente, os pagamentos são feitos conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Contudo, em casos como esse, todos os beneficiários atingidos terão acesso ao recurso a partir de 17 de maio, recebendo R$ 600, com possíveis adicionais para filhos pequenos e gestantes.
Saque FGTS em Situação de Calamidade
A lei do FGTS permite o saque em casos de emergência causados por desastres naturais, como as enchentes no RS. O resgate deve ser realizado em até 90 dias após o reconhecimento do estado de calamidade, com um limite máximo de R$ 6.220. Após o saque, é necessário aguardar um ano para nova movimentação por esse motivo.
Outros auxílios para a população afetada
Além dos auxílios anteriores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adiantando os pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais para os impactados pelas enchentes no RS. Conforme a Portaria Conjunta INSS/MPS nº 46, os pagamentos previstos para junho serão adiantados e pagos juntamente com os de maio, no período entre 24 de maio e 7 de junho.
Para ter acesso a essa antecipação, os beneficiários devem entrar em contato com o banco responsável pelo pagamento de seus benefícios.