O novo Programa Bolsa Família foi oficialmente relançado pelo governo federal em março do ano passado, período em que também houve uma série de mudanças nas regras para o recebimento do benefício e nos valores pagos para os beneficiários.
Por conta disso, desde então, uma pergunta antiga voltou a ser assunto entre as famílias vulneráveis atendidas: é possível que duas pessoas de uma mesma família recebam o benefício? Ou seja, uma única família poderia receber dois pagamentos ao mês?
É possível ter 2 benefícios do Bolsa Família?
Sendo assim, é muito importante explicar que isso não é possível. De acordo com as regras do programa que foram publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), será liberado apenas um pagamento ao mês para cada família, desde que ela atenda as regras do programa.
Portanto, nenhum grupo familiar vulnerável consegue receber dois pagamentos do Bolsa Família ao mês, pois o benefício é liberado por família, levando em consideração as características de cada uma.
Dessa forma, com o atual modelo de pagamentos, famílias maiores recebem mais do que os grupos familiares menores, e estes últimos, por sua vez, tem a garantia de receber pelo menos R$ 600 ao mês, já que ninguém pode receber menos do que isso.
Isso porque o benefício inicial e principal liberado pelo programa social paga R$ 142 por pessoa da família, garantindo que famílias com cinco membros ou mais recebam quantias iniciais a partir dos R$ 710, enquanto famílias com somente quatro pessoas ou menos recebem R$ 600 iniciais.
Além disso, as famílias que possuem entre os seus membros pessoas menores de idade, gestantes e lactantes, ainda recebem benefícios adicionais que variam entre R$ 50 e R$ 150 a mais por pessoa, elevando ainda mais a quantia final.
Governo não libera 2 benefícios do Bolsa Família para mesma família, mas permite acumulação com outros benefícios
Assim, no entendimento do governo e segundo as regras, cada família já recebe uma quantia personalizada de acordo com o seu tamanho e características, situação que afasta a necessidade de um único grupo familiar receber mais de um benefício.
Vale lembrar que as regras do programa consideram de um mesmo grupo familiar todas as pessoas que vivem na mesma residencia e compartilham as despesas do lar, como alimentação, aluguel e outras, independentemente dessas pessoas serem parentes próximos ou não.
Nos casos de duas ou mais famílias que vivem no mesmo endereço, seja na mesma casa ou em casas diferentes no mesmo local, só é permitido que cada família receba um pagamento do Bolsa Família se cada responsável familiar (geralmente a mulher) inscrever sua família no CadÚnico informando que se tratam de famílias diferentes.
De todo modo, também vale destacar que o governo federal permite que o Bolsa Família seja recebido junto a outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, que é liberado para idosos e deficientes, mas desde que as regras de ambos os benefícios sejam atendidas.