O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou uma nova série de bloqueios do Bolsa Família para segurados que estão com o Cadastro Único (CadÚnico) irregular ou desatualizado. Trata-se da Averiguação Cadastral, que vem causando bloqueios no Bolsa Família desde março de 2023.
Em caso de bloqueio, o titular precisa ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para passar por uma entrevista com os agentes e entregar a documentação exigida pelo governo. O prazo para atualizar os dados é de 60 dias (dois meses) após o bloqueio.
A documentação exigida pode variar de acordo com o tipo de titular. Isso porque existem dois tipos: o Responsável Familiar e o Responsável Legal. Confira a documentação exigida pelo governo em cada um desses casos a seguir:
Para famílias com Responsável Familiar
- CPF do Responsável Familiar;
- Título de Eleitor do Responsável Familiar;
- Documento de identificação com foto do Responsável Familiar; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Para famílias com Responsável Legal
- CPF do Responsável Legal; e
- Documento que comprova a representação legal do Responsável Legal;
- CPF da pessoa representada;
- Título de Eleitor da pessoa representada;
- Documento de identificação com foto da pessoa representada; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar da pessoa representada;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Após a atualização cadastral, a família deve ser desbloqueada entre 15 e 45 dias, dependendo do grau de irregularidade do cadastro. Com isso, deve voltar a receber o Bolsa Família, com direito às parcelas retroativas que ficaram suspensas durante o pente-fino.
Como consultar o Bolsa Família para verificar risco de bloqueio
Vale lembrar que o aplicativo do Bolsa Família costuma notificar os segurados em caso de bloqueio. Além disso, o titular pode consultar através do aplicativo do Caixa Tem ou do Portal Cidadão. Em todos esses casos, é necessário estar conectado à internet.
Além disso, os titulares que preferirem ainda podem consultar o benefício através dos telefones disponibilizados pelo MDS e pela CAIXA. Confira a lista a seguir:
- Bolsa Família: 111;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS): 121;
- Caixa Cidadão: 0800 726 0207;
- Ouvidoria: 0800 725 7474;
- SAC Caixa: 0800 726 0101;
- Canal para portadores de deficiência: 0800 726 2492.
Vale lembrar que as ligações feitas para o Bolsa Família ou para o MDS podem cobrar taxas. Já os demais números são 100% isentos de cobranças. Sendo assim, vale ficar atento a possíveis cobranças inesperadas ou indevidas.
Calendário do Bolsa Família de janeiro
Apesar dos bloqueios, a CAIXA confirmou o pagamento do Bolsa Família de janeiro. O repasse será feito nos últimos dez dias úteis do mês, como indica o calendário oficial. Com isso, a previsão é de que o pagamento aconteça do dia 18 ao dia 31 de janeiro.
O calendário do Bolsa Família é escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário. Sendo assim, confira quando a sua família deve receber a transferência de renda de janeiro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de janeiro;
- NIS de final 2: dia 19 de janeiro;
- NIS de final 3: dia 22 de janeiro (antecipado para o sábado, 20);
- NIS de final 4: dia 23 de janeiro;
- NIS de final 5: dia 24 de janeiro;
- NIS de final 6: dia 25 de janeiro;
- NIS de final 7: dia 26 de janeiro;
- NIS de final 8: dia 29 de janeiro (antecipado para o sábado, 27);
- NIS de final 9: dia 30 de janeiro;
- NIS de final 0: dia 31 de janeiro.