É isso que vai acontecer com o seu Bolsa Família em janeiro de 2024 caso você não atualize
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou a manutenção da Averiguação Cadastral do Cadastro Único (CadÚnico) para 2024. Isso significa que as famílias que deixarem de atualizar os seus dados terão o repasse do Bolsa Família interrompido, correndo o risco de serem desligadas do programa.
Da mesma maneira que aconteceu em 2023, os segurados do Bolsa Família serão notificados pelo app do Bolsa Família antes e depois do bloqueio. Veja a mensagem que costuma ser enviada pelo aplicativo oficial a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do Bolsa Família.”
Bolsa Família
Vale lembrar que, após o bloqueio, o titular do Bolsa Família tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O objetivo é entrevistar esse segurado, para ter certeza de que ele precisa dos benefícios sociais. Além da entrevista, o titular precisa ter em mãos a documentação completa de todos os membros da família.
Documentos para desbloquear o Bolsa Família em 2024
O Bolsa Família tem dois tipos de titulares: o Responsável Familiar e o Responsável Legal. Isso significa que a documentação deve variar de acordo com o tipo de titular da família. Sendo assim, veja a documentação exigida em cada um dos casos:
Para famílias com Responsável Familiar
- CPF do Responsável Familiar;
- Título de Eleitor do Responsável Familiar;
- Documento de identificação com foto do Responsável Familiar; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Para famílias com Responsável Legal
- CPF do Responsável Legal; e
- Documento que comprova a representação legal do Responsável Legal;
- CPF da pessoa representada;
- Título de Eleitor da pessoa representada;
- Documento de identificação com foto da pessoa representada; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar da pessoa representada;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Após entregar a documentação e passar pela entrevista, o segurado terá atualizados os seus dados. O desbloqueio deve levar de 15 a 45 dias, dependendo do grau de irregularidade do cadastro. Após o desbloqueio, o dinheiro volta a ser depositado na conta digital do Caixa Tem, e o segurado ainda tem direito às parcelas retroativas que ficaram suspensas.
Regras Condicionais do Bolsa Família
O Governo Federal também deve continuar cobrando as Regras Condicionais do Bolsa Família em 2024. O objetivo é garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e à educação. Sendo assim, veja quais são as Regras Condicionais a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
As famílias que deixarem de cumprir as Regras Condicionais terão o repasse interrompido por até 60 dias, sem direito às parcelas retroativas. O desbloqueio deve acontecer de forma automática quando a família volta a cumprir as exigências. Entretanto, caso continue descumprindo as regras, a família pode ser retirada de forma definitiva do Bolsa Família.