Duas Grandes vitórias para os brasileiros: 2 aumentos do Bolsa Família + SAQUE integral do FGTS
Em 2024, os beneficiários do Bolsa Família e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem contar com duas ótimas notícias, proporcionando uma melhoria nesses benefícios, que pode trazer condições melhores para milhões de brasileiros.
Para entender melhor a situação, o Governo Federal anunciou algumas mudanças nos benefícios. Em relação ao Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, os beneficiários podem contar com dois aumentos significativos, com previsão para acontecer ainda este mês.
No caso do primeiro aumento, trata-se do Auxílio Gás, que retorna agora em fevereiro, garantindo um adicional de R$ 100, valor equivalente a um botijão de gás de 13kg, aos beneficiários do programa, sendo uma forma de arcar com gastos com gás de cozinha. Por outro lado, os beneficiários também receberam um aumento no valor médio pago pelo Bolsa Família, que pode chegar a R$ 670,36.
Em contrapartida, o Fundo de Garantia recebeu uma reformulação em suas regras, permitindo que os trabalhadores possam resgatar o valor integral do fundo em caso de demissão sem justa causa.
Mais informações sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família tem como objetivo garantir melhores condições de vida às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo benefícios que auxiliam na saúde, educação, alimentação e outros serviços básicos dessa parcela da população.
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem possuir uma renda mensal média inferior a R$ 218 por integrante. Além da renda, é necessário cumprir uma série de compromissos nas áreas de saúde e educação se quiserem continuar recebendo os repasses normalmente. Dentre elas estão:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60%;
- Para beneficiários de 6 a 18 anos que não completaram a educação básica, a frequência escolar mínima é de 75%.
A Caixa Econômica Federal divulgou as datas de pagamento do Bolsa Família para fevereiro de 2024. Como de costume, os repasses acontecem conforme o número final do NIS. Veja as datas abaixo:
- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
Por fim, as famílias interessadas em receber o benefício ou que tenham dúvidas podem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região onde moram.
Mais informações sobre o Fundo de Garantia
O Fundo de Garantia é um direito de todos os trabalhadores que exercem a profissão com carteira assinada conforme as determinações do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Nesse sentido, o empregado recebe uma conta poupança da Caixa, vinculada ao contrato de trabalho.
Todos os meses, o trabalhador deve receber uma quantia de dinheiro paga pelo empregador, o valor é referente a 8% do salário do funcionário e deve ser depositado na conta. O dinheiro permanece guardado para situações de emergência, como demissão sem justa causa, ou até que seja realizado um saque.
Os saques podem variar conforme a situação do trabalhador, podendo acontecer durante um momento de vulnerabilidade para o trabalhador ou no mês de nascimento, conhecido como saque-aniversário. Ao receber o saque, o trabalhador perde o dinheiro de receber o valor integral do fundo, embora tenha direito a uma multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
Em suma, as mudanças oferecidas pelo Governo Federal são uma forma de assegurar melhores condições de vida para os brasileiros e movimentar a economia brasileira.