Atualmente, muitos estados brasileiros já permitem a solicitação do novo RG de forma online, embora os valores cobrados e os processos de emissão possam variar conforme a localidade. Além disso, existem diferenças entre as regras do RG tradicional e da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Como não há uma entidade central responsável pela emissão, cada estado define suas próprias normas para o agendamento e a solicitação do documento. Vale ressaltar que, em algumas regiões, a taxa de emissão pode ser isenta para determinados grupos.
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Documentos para emissão
Para garantir a emissão da nova CIN sem complicações, é fundamental que o solicitante apresente os documentos exigidos, incluindo a certidão de nascimento ou casamento original, que comprova o estado civil e a filiação. Para pessoas divorciadas, também é necessária a averbação do divórcio, que deve ser obtida no cartório onde o casamento foi registrado.
Também é imprescindível fornecer um comprovante de residência atualizado, como uma conta de água, luz ou gás, que comprove o endereço atual. Para quem possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ela pode ser usada como uma forma extra de identificação. Além disso, é aconselhável apresentar o RG antigo, o que facilita a atualização das informações no novo documento.
Além dos documentos obrigatórios, o governo recomenda a apresentação de outros documentos, embora não sejam essenciais. Alguns exemplos incluem o Cartão do SUS, o Título de Eleitor, a Carteira de Reservista (para os homens) e a Carteira de Trabalho.
Novo RG
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) traz várias inovações que visam melhorar tanto a segurança quanto a conveniência do documento. Uma das mudanças mais significativas é a substituição do número do RG pelo CPF, que se torna o identificador único, facilitando a identificação, uma vez que o CPF é amplamente utilizado em diversas transações no Brasil.
Um dos recursos exclusivos da nova CIN é a inclusão de um QR Code, que facilita a verificação da autenticidade do documento e permite que o cidadão consulte seu status em situações de perda, roubo ou extravio. Além disso, a identidade conta com avançados mecanismos de segurança, como hologramas e microtextos, desenvolvidos para tornar o documento mais resistente a falsificações e fraudes.
Validade
A validade da CIN é definida de acordo com a faixa etária: para crianças de até 12 anos, o documento é válido por 5 anos; para indivíduos entre 12 e 60 anos, a validade é de 10 anos; e para pessoas com 60 anos ou mais, a validade é indefinida.
Apesar de o RG tradicional não ter um prazo de validade estipulado por lei, documentos com mais de 10 anos geralmente são recusados em transações bancárias e jurídicas. Por isso, é aconselhável atualizar o documento após esse tempo.