No cenário político brasileiro, a discussão sobre a criação de um novo feriado nacional ganha destaque, trazendo à tona questionamentos sobre memória histórica, democracia e direitos humanos.
O Projeto de Lei 214/24, proposto pelo deputado Coronel Meira, visa instituir o Dia Nacional dos Presos Políticos, a ser celebrado em 9 de janeiro. Esta iniciativa surge em meio a um contexto marcado por eventos que abalaram as estruturas democráticas do país.
Veja a seguir:
Relembra o dia 8 de janeiro de 2023
Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil testemunhou uma série de manifestações que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes da República. Insatisfeitos com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), manifestantes bolsonaristas perpetraram atos de vandalismo, deixando um rastro de destruição.
Esses eventos desencadearam uma série de desdobramentos, incluindo investigações, prisões e condenações. O ataque à democracia brasileira foi amplamente repudiado, mas também levantou debates sobre os limites da liberdade de expressão e os princípios democráticos.
Entenda a proposta do feriado
O Projeto de Lei 214/24, apresentado pelo deputado Coronel Meira, propõe a criação do Dia Nacional dos Presos Políticos em 9 de janeiro. Segundo o parlamentar, a data é emblemática, marcando o dia seguinte aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram graves violações dos direitos humanos, incluindo prisões em flagrante consideradas ilegais.
Meira ainda argumenta que a instituição dessa data visa não apenas lembrar a memória dos mais de mil presos na ocasião, mas também destacar a importância da preservação dos direitos individuais e da democracia.
“O dia que sucedeu o 8 de janeiro de 2023 (quando houve invasão das sedes dos três Poderes em Brasília) foi marcado por graves violações de direitos humanos na prisão em flagrante, evidentemente ilegal, de mais de mil pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército”, reclama Coronel Meira.
A proposta de criação do Dia Nacional dos Presos Políticos tem gerado intensos debates na sociedade brasileira. Enquanto alguns apoiam a iniciativa como uma forma de reconhecimento e memória histórica, outros questionam sua pertinência e potencial impacto na estabilidade política do país. Críticos argumentam que a medida pode polarizar ainda mais o debate público e gerar divisões na sociedade.
O diretor da SanFran, professor Celso Fernandes Campilongo, descreve o episódio de 8 de janeiro de 2023 como um dia trágico na história da democracia brasileira. Ele ressalta que a polarização política e o discurso de ódio podem levar a atos extremos, como o ataque à democracia ocorrido naquele dia. Para Campilongo, a negação dos princípios democráticos representa uma ameaça ao Estado de Direito e às liberdades individuais.