Na quarta-feira da próxima semana, 20 de novembro, o Brasil celebrará o Dia da Consciência Negra, uma data de extrema importância para a reflexão sobre a igualdade racial e o combate ao racismo.
Este feriado, que já era observado em alguns municípios e estados ao longo dos últimos anos, agora ganha relevância nacional.
Muitos brasileiros ainda se perguntam se este dia será feriado oficial em todo o país ou apenas ponto facultativo. A resposta vem de uma nova legislação sancionada no final de 2023.
Dia 20 de novembro é feriado? Veja o que diz a nova lei
Sendo assim, logo de início, é necessário destacar que, pela primeira vez em 2024, o Dia da Consciência Negra será um feriado nacional.
A Lei nº 14.759, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do ano passado, estabelece o 20 de novembro como uma data oficial no calendário de feriados do país.
Antes desta aprovação, o Dia da Consciência Negra era celebrado em várias localidades, mas sua abrangência como feriado dependia da legislação municipal ou estadual.
A nova lei agora unifica essa comemoração, tornando-a um feriado em âmbito nacional, aplicável a todos os estados e municípios do Brasil.
O que diz a lei sobre o 20 de novembro?
A legislação que estabelece o Dia da Consciência Negra como feriado nacional visa não só a homenagear Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra, mas também a reforçar a importância da cultura afro-brasileira na formação do país.
A escolha da data remete à morte de Zumbi, ocorrida em 1695, e representa um marco de resistência contra a escravidão.
Este feriado é um convite à reflexão sobre as contribuições históricas e culturais da população negra no Brasil, além de lembrar a luta contínua por igualdade racial.
A partir de agora, a maioria das instituições públicas e privadas deverão respeitar o feriado, suspendendo suas atividades.
Serviços essenciais, como saúde, segurança e transporte público, permanecerão operando para atender a população.
Para empresas, escolas e órgãos públicos, a lei implica adaptações no calendário anual, que passa a incluir oficialmente o dia 20 de novembro como uma data de repouso obrigatório.
Outros feriados nacionais de 2024
Com o novo feriado de 20 de novembro, o calendário brasileiro de 2024 conta com outras datas importantes que já ocorreram neste mês, como o Dia de Finados, em 2 de novembro, e a Proclamação da República, em 15 de novembro.
Juntas, essas datas contribuem para um mês de novembro marcado por momentos de reflexão e celebração da história e cultura do país. Em seguida, o próximo feriado de 2024 será apenas em 25 de dezembro, o Natal.
O Dia da Consciência Negra, agora consolidado como feriado nacional, simboliza um passo adiante na valorização da diversidade e no combate ao racismo, tornando-se uma ocasião para todos os brasileiros se engajarem em uma reflexão coletiva.