No final de 2023, o Congresso Nacional aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.759/23, que torna o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, um feriado nacional.
A medida vem como um marco para o país, com o objetivo de fortalecer a luta contra o racismo e promover uma reflexão sobre a importância histórica e cultural da população negra no Brasil.
A escolha da data remete à morte de Zumbi dos Palmares, figura emblemática da resistência à escravidão no período colonial.
Dia 20 de novembro é feriado nacional ou ponto facultativo?
A lei, que já estava em vigor em alguns estados e municípios como feriado local, agora passa a valer para todo o território nacional.
Isso gerou dúvidas entre muitos brasileiros sobre se essa data será um feriado ou um ponto facultativo.
A resposta é clara: o dia 20 de novembro é oficialmente um feriado nacional, estabelecido por legislação federal e que deverá ser respeitado em todo o país.
Com a aprovação da lei, muitos setores da sociedade não funcionarão nesse dia, como já ocorre em outros feriados nacionais.
Isso significa que instituições públicas e privadas poderão suspender suas atividades.
No entanto, como acontece em outros feriados, serviços considerados essenciais, como hospitais, farmácias de plantão, segurança pública e transporte, continuarão operando para atender às necessidades urgentes da população.
Já escolas, bancos, repartições públicas e o comércio, em muitas regiões, tendem a fechar as portas ou operar com horários diferenciados.
O dia 20 de novembro no Brasil
A criação desse feriado nacional em 20 de novembro é vista como um avanço significativo na luta contra o racismo estrutural no Brasil.
A data representa não apenas um momento de memória e homenagem à figura de Zumbi, mas também uma oportunidade de reflexão sobre a história de opressão vivida pelos negros e sua contribuição para a construção do país.
Deputados e senadores que apoiaram o projeto destacam a importância do feriado como uma forma de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater o racismo e promover a igualdade racial.
Assim, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra deve ser celebrado com orgulho e respeito por todos os brasileiros, não apenas como um feriado, mas como um símbolo de resistência, luta e reconhecimento da diversidade que forma a nação.