O programa Devolve ICMS, iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, continua a desempenhar um papel essencial no apoio financeiro às famílias de baixa renda do estado.
Criado para restituir parte do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pago pelos consumidores, o programa tem ajudado a reduzir desigualdades tributárias e a aliviar o peso financeiro sobre os mais vulneráveis.
Para 2025, o governo estadual confirmou as datas de pagamento dos benefícios, com liberação prevista ainda no mês de janeiro.
Devolve ICMS 2025: Data de pagamento confirmada para beneficiários
Os pagamentos do benefício do programa Devolve ICMS 2025 seguem um cronograma definido pelo governo do estado do Rio Grande do Sul.
No dia 20 de janeiro, ocorre a liberação do último lote do Devolve ICMS Linha Branca, destinado a auxiliar aqueles que sofreram perdas devido a desastres naturais.
Já no dia 31 de janeiro, serão realizados os pagamentos via Cartão Cidadão para beneficiários de programas sociais estaduais.
Para aqueles que ainda não possuem o Cartão Cidadão, o prazo para solicitação do resgate do benefício se estende até 30 de abril de 2025.
O processo pode ser realizado pelo site (neste link) ou pelo aplicativo do programa Nota Fiscal Gaúcha.
O resgate do benefício ocorre de forma simples. Quem possui o Cartão Cidadão recebe o valor automaticamente na conta vinculada.
Aqueles que ainda não têm o cartão podem solicitar o resgate acessando a plataforma digital do Nota Fiscal Gaúcha, informando CPF e senha.
Depois de acessar o sistema, o beneficiário deve localizar a opção do Devolve ICMS, selecionar a forma de recebimento e optar pelo pagamento via Pix ou depósito em conta no Banrisul.
O prazo de processamento pode levar de 30 a 60 dias, dependendo da demanda.
Quem tem direito de receber o Devolve ICMS 2025
O direito ao benefício do Devolve ICMS 2025 é concedido a determinados grupos da população do Rio Grande do Sul.
Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Também são elegíveis aqueles que já recebem benefícios de programas estaduais como Volta por Cima e Todo Jovem na Escola, além de professores vinculados ao programa Professor do Amanhã.
Em 2025, o governo ampliou o alcance do programa, incluindo famílias afetadas por desastres naturais, pequenos produtores rurais e estudantes de escolas públicas em situação de vulnerabilidade.
O Devolve ICMS segue como uma importante ferramenta de inclusão financeira e suporte às famílias que mais necessitam.
Com o pagamento confirmado para este mês, os beneficiários devem estar atentos aos prazos e procedimentos para garantir o recebimento do valor devido.