Você sabia que pode ter uma herança perdida esperando por você? A nova plataforma Repis Cidadão do governo federal foi criada para ajudar cidadãos a acessarem valores residuais do extinto fundo PIS/Pasep. Essa iniciativa é especialmente importante para herdeiros de cotistas falecidos, que agora têm a chance de resgatar recursos que podem ter sido esquecidos.
Como funciona o resgate de valores?
O resgate de valores do fundo PIS/Pasep é um processo que requer atenção a alguns detalhes. Primeiramente, os herdeiros devem apresentar documentação que comprove sua legitimidade. Isso pode incluir certidões emitidas pela Previdência Social ou declarações de dependentes habilitados à pensão por morte. Outra opção é utilizar uma autorização judicial ou uma escritura pública que tenha sido assinada por todos os herdeiros.
É importante destacar que os valores disponíveis para resgate referem-se a cotas de trabalhadores que contribuíram entre 1971 e 1988, seja como empregados com carteira assinada ou como servidores públicos. Portanto, se você é herdeiro de alguém que trabalhou nesse período, pode ter direito a um valor que ficou esquecido.
Atualmente, há cerca de R$ 26,3 bilhões disponíveis para saque, e o montante que cada herdeiro pode retirar depende do tempo de serviço e do salário recebido durante o período de contribuição. Para facilitar o acesso, o governo criou a plataforma Repis Cidadão, onde os herdeiros podem consultar e solicitar o resgate de forma simples e prática.
Cálculo dos valores
O cálculo dos valores a serem resgatados do fundo PIS/Pasep é baseado em dois fatores principais: o tempo de serviço e o salário do trabalhador durante o período de contribuição.
O Ministério da Fazenda estima que o valor médio a ser resgatado gira em torno de R$ 2,8 mil, mas esse montante pode variar significativamente de acordo com as circunstâncias individuais de cada trabalhador.
Além disso, é importante ressaltar que os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) desde o fechamento da conta até o mês anterior ao resgate. Isso significa que, dependendo do tempo que o dinheiro ficou parado, o valor final pode ser maior do que o inicialmente depositado.
Os primeiros pagamentos estão programados para ocorrer ainda em março, e para acessar o sistema e realizar o resgate, é necessário possuir uma conta com nível prata ou ouro na plataforma Gov.br. Portanto, é fundamental que os herdeiros estejam atentos a essas informações para garantir que possam usufruir dos valores a que têm direito.