O Governo Federal irá liberar cerca de R$ 9.200 para um grupo de brasileiros ainda este mês. Os valores são referentes a um programa de incentivo à permanência no Ensino Médio, aprovado no início deste ano. Recentemente, o governo do presidente Lula (PT) anunciou o lançamento de um programa para incentivar a educação no Brasil, destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, que ficou conhecido como “Pé de Meia”.
A medida tem como objetivo reduzir o índice de evasão escolar. Em um levantamento organizado pelo Ipec, a pedido do Unicef, revelou que 11% dos brasileiros de 11 a 19 anos não estavam estudando durante o ano de 2022, o que representa cerca de 2 milhões de jovens — os dados são de 2023.
Por isso, o Governo Federal decidiu desenvolver um programa que irá beneficiar os jovens financeiramente através de uma poupança da Caixa Econômica Federal, concedida a todos que estiverem devidamente matriculados no Ensino Médio e concluírem todos os anos letivos. Porém, o aluno assume a responsabilidade de manter a média mínima de frequência de 80% das aulas exigida para a continuidade do benefício.
Para participar, não é necessário realizar inscrição no programa, basta que os estudantes cumpram os critérios exigidos pelo governo para serem elegíveis. Além disso, os dados devem estar cadastrados no sistema do Ensino Médio das escolas ofertantes.
Caso o estudante cumpra todos os critérios, o Ministério da Educação (MEC) irá solicitar, automaticamente, a abertura da conta poupança através da Caixa Econômica Federal e o aluno deve receber os valores pelo Caixa Tem.
Quais os critérios para participar?
O programa tem como objetivo atender estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas. A prioridade é dada às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00. Na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo se estende a estudantes de 19 a 24 anos.
Neste caso, os depósitos devem ser realizados conforme os anos letivos que o aluno se matricular e comprovar a frequência mínima. Os valores serão entregues através de uma conta bancária aberta em nome do beneficiário e o envio dos valores deve acontecer, pelo menos, 9 vezes por ano e os recursos ficarão disponíveis para movimentação a qualquer momento.
Além disso, o governo informou que também irá desenvolver uma medida para manter o pagamento após a conclusão do ano letivo com aprovação e para os alunos que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Valores do programa
Os estudantes elegíveis para participar do programa Pé de Meia poderão receber cerca de R$ 200 como valor médio por mês, mas os pagamentos anuais podem chegar a R$ 3 mil. Caso o aluno complete o 3° ano do Ensino Médio, ele terá ao todo R$ 9.200 guardados na poupança, que deverá ser utilizado para ingressar em uma universidade.
Os pagamentos começam este mês de março, veja quais serão todos os valores:
- R$ 200 na realização da matrícula em escola pública de Ensino Médio;
- Nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, para aqueles que frequentarem, pelo menos, 80% das aulas;
- R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação;
- R$ 200 ao fazer a prova do Enem, o valor será pago apenas uma vez.
Em relação às datas de pagamento, o governo afirmou que irá variar conforme a data de aniversário dos estudantes, sendo ao todo 12 grupos. Dessa forma, os primeiros repasses serão realizados entre 26 de março e 3 abril. Confira o calendário:
- 26 de março: Janeiro e fevereiro;
- 27 de março: Março e abril;
- 28 de março: Maio e junho;
- 1º de abril: Julho e agosto;
- 2 de abril: Setembro e outubro;
- 3 de abril: Novembro e dezembro.
Neste caso, a primeira fase de pagamentos teve início este mês e os estudantes já podem acessar os repasses oferecidos pelo Governo Federal. Para mais informações, recomendamos consultar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).