A Tarifa Social do CadÚnico é uma oportunidade valiosa para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Com ela, é possível reduzir os custos das contas de luz e água, garantindo acesso a serviços essenciais sem comprometer o orçamento familiar.
Neste artigo, vamos explorar como funciona a Tarifa Social, quem pode se beneficiar e como solicitar esse importante auxílio.
Como Funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa que visa oferecer descontos nas contas de luz para famílias de baixa renda, comunidades indígenas e quilombolas.
O funcionamento desse benefício é bastante simples e automático, o que facilita o acesso para aqueles que realmente precisam.
Os descontos são aplicados com base no consumo mensal de energia elétrica. Para as famílias em geral, os descontos são escalonados da seguinte forma:
- 65% de desconto para consumo entre 0 e 30 kWh/mês.
- 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh/mês.
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh/mês.
- Sem desconto para consumos acima de 221 kWh/mês.
Para comunidades indígenas e quilombolas, os descontos são ainda mais vantajosos:
- 100% de desconto para consumo entre 0 e 50 kWh/mês.
- 40% de desconto para consumo entre 51 e 100 kWh/mês.
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh/mês.
É importante ressaltar que, para ter acesso a esses descontos, não é necessário realizar um cadastro adicional, desde que a família já esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e atenda aos critérios estabelecidos.
Assim, a Tarifa Social se torna uma ferramenta essencial para aliviar a carga financeira das famílias em situação de vulnerabilidade.
Quem Pode Receber o Desconto na Conta de Luz?
Para receber o desconto na conta de luz através da Tarifa Social, é necessário atender a alguns critérios específicos. Esses requisitos garantem que o benefício chegue às famílias que realmente precisam de apoio financeiro. Confira quem pode se qualificar:
- Famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
- Indígenas e quilombolas que estão cadastrados no CadÚnico.
- Famílias com renda de até três salários mínimos que tenham membros dependentes de equipamentos elétricos para tratamento médico.
- Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esses critérios são fundamentais para assegurar que o desconto na conta de luz beneficie aqueles que estão em situação de vulnerabilidade econômica. Portanto, é essencial que as famílias que se enquadram nesses requisitos verifiquem sua inscrição no CadÚnico e garantam o acesso a esse importante auxílio.