Um novo Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal está chamando a atenção dos motoristas mais experientes do Brasil. A proposta visa oferecer descontos significativos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas acima de 50 anos, uma medida que pode impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros.
Descontos Propostos para Renovação da CNH
O projeto propõe descontos escalonados nas taxas de renovação da CNH, levando em consideração a idade do motorista:
- Motoristas entre 50 e 69 anos teriam um desconto de 50% nas taxas, refletindo a redução da validade do documento de dez para cinco anos.
- Condutoras e condutores a partir dos 70 anos poderiam contar com um desconto de 70% no valor das taxas, dado que a validade da CNH diminui para apenas três anos nessa faixa etária.
Fernando Dueire, defensor do projeto, destaca a injustiça de cobrar taxas integrais de motoristas cuja habilitação tem uma vigência consideravelmente menor. A medida não apenas tornaria a renovação da CNH mais acessível para os idosos, mas também aliviaria o impacto financeiro recorrente devido à diminuição progressiva da validade do documento.
Valores da renovação da CNH
Confira os valores para renovar a CNH em todo o país:
| Acre (AC) | R$ 117,06 |
| Alagoas (AL) | R$ 131,44 |
| Amapá (AP) | R$ 163,96 |
| Amazonas (AM) | R$ 130,72 |
| Bahia (BA) | R$ 210,37 |
| Ceará (CE) | R$ 189,73 |
| Distrito Federal (DF) | R$ 120,00 |
| Espírito Santo (ES) | R$ 252,18 |
| Goiás (GO) | R$ 190,36 |
| Maranhão (MA) | R$ 143,12 |
| Mato Grosso (MT) | R$ 134,32 |
| Mato Grosso do Sul (MS) | R$ 219,61 |
| Minas Gerais (MG) | R$ 126,71 |
| Pará (PA) | R$ 114,46 |
| Paraíba (PB) | R$ 158,70 |
| Paraná (PR) | R$ 90,10 |
| Pernambuco (PE) | R$ 128,98 |
| Piauí (PI) | R$ 235,04 |
| Rio de Janeiro (RJ) | R$ 191,88 |
| Rio Grande do Norte (RN) | R$ 90,00 |
| Rio Grande do Sul (RS) | R$ 129,54 |
| Rondônia (RO) | R$ 152,24 |
| Roraima (RR) | R$ 58,85 |
| Santa Catarina (SC) | R$ 136,49 |
| São Paulo (SP) | R$ 127,69 |
| Sergipe (SE) | R$ 285,84 |
| Tocantins (TO) | R$ 128,35 |