Os beneficiários do Bolsa Família poderão receber um desconto de R$300,00 no benefício de outubro. O motivo é a Regra de Proteção, que deve fazer um desconto de 50% do valor total do montante de famílias que ultrapassaram o limite da renda per capita em 2023.
A Regra de Proteção tem o objetivo de garantir que famílias que ultrapassaram o limite de renda de R$218,00 por pessoa continuem recebendo o Bolsa Família. Entretanto, os segurados não receberam o valor integral, e sim metade do que deveria ser pago. Portanto, uma família que recebe R$600,00 do Bolsa Família deve ganhar apenas R$300,00 em outubro.
Essa regra tem o objetivo de trazer mais segurança para as famílias que estão em busca da independência financeira. Sendo assim, famílias que, em 2023, arrumaram um emprego de carteira assinada continuam recebendo o Bolsa Família por mais dois anos. Caso perca o emprego, a família voltará a receber a transferência de renda integralmente.
Mas é importante mencionar que, ao fim dos dois anos, a família que teve um aumento da renda será retirada da folha de pagamento do Bolsa Família. Além desse grupo, as famílias que tiverem um aumento da renda per capita, ultrapassando o limite de R$660,00 por pessoa, também serão retiradas do Bolsa Família. Entretanto, nesse caso, o desligamento é imediato.
Regras Condicionais do Bolsa Família
O Bolsa Família também possui um conjunto de regras que tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes da família tenham acesso à saúde e à educação. Por isso, as famílias que não cumprirem as exigências terão o pagamento bloqueado por até dois meses (60 dias), sem direito às parcelas retroativas.
Além disso, é importante mencionar que as famílias que, mesmo após o bloqueio, não voltarem a cumprir com as regras condicionais do Bolsa Família serão desligadas da transferência de renda, perdendo acesso definitivo ao repasse. Sendo assim, confira, a seguir, quais são as regras condicionais do Bolsa Família:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário completo do Bolsa Família de outubro
Apesar dos descontos e bloqueios previstos para o mês de outubro, o repasse foi confirmado pela Caixa Econômica Federal. O benefício será depositado na conta digital do Caixa Tem, nos últimos dez dias úteis, como indica a tradição de repasse.
Isso ocorre porque o pagamento é feito conforme o calendário oficial, com datas escalonadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Sendo assim, veja quando cada uma das famílias deve receber o seu benefício de acordo com o calendário oficial de outubro:
- NIS de final 1: dia 18 de outubro;
- NIS de final 2: dia 19 de outubro;
- NIS de final 3: dia 20 de outubro;
- NIS de final 4: dia 23 de outubro (antecipado para o sábado, 21);
- NIS de final 5: dia 24 de outubro;
- NIS de final 6: dia 25 de outubro;
- NIS de final 7: dia 26 de outubro;
- NIS de final 8: dia 27 de outubro;
- NIS de final 9: dia 30 de outubro (antecipado para o sábado, 28);
- NIS de final 0: dia 31 de outubro.
Os beneficiários podem sacar o Bolsa Família indo a um ponto de atendimento da Caixa Econômica Federal, como agências, caixas eletrônicos e lotéricas. Para realizar o saque, é importante que tenha em mãos o cartão do Bolsa Família (atual ou antigo), mas também podem ser usados o cartão do Auxílio Brasil e o Cartão Cidadão da CAIXA.