Em recente análise da legislação previdenciária, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou uma lista com 15 doenças que possibilitam a concessão de aposentadoria por invalidez de forma imediata, sem a necessidade de cumprir o tempo mínimo de contribuição.
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitados permanentemente para o trabalho. Normalmente, é necessário comprovar um período mínimo de contribuição para ter direito ao benefício, mas em casos de doenças graves, essa exigência é dispensada.
Confira a lista completa das doenças:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Esclerose múltipla
Como solicitar a aposentadoria por invalidez em 2024
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve apresentar a documentação médica que comprove a doença e a incapacidade para o trabalho. O INSS fará uma perícia médica para avaliar o caso e, se a incapacidade for confirmada, a aposentadoria será concedida.
É importante ressaltar que a lista de doenças pode ser atualizada periodicamente pelo INSS, por isso é sempre recomendado consultar a legislação vigente e buscar orientação de um profissional especializado em direito previdenciário.