O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) indeferiu um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane Bezerra, que é advogada, empresária e influenciadora digital. Deolane foi novamente presa preventivamente na terça-feira. A decisão foi tomada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal.
Na segunda-feira (9/9), o site do TJPE sofreu uma interrupção de aproximadamente 60 minutos, logo após a publicação de uma decisão judicial que concedia liberdade condicional à advogada. A falha afetou a seção de consulta processual, onde é possível pesquisar os processos relacionados à prisão de Deolane. A indisponibilidade do site pode ter sido resultado do alto volume de acessos simultâneos.
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Situação de Deolane
Na tarde de quarta-feira (11), o desembargador emitiu uma decisão enfatizando que Deolane violou a medida cautelar que a proibia de fazer declarações à imprensa e nas redes sociais. Essa restrição havia sido estabelecida quando sua prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar. No entanto, ao deixar a Colônia Penal Feminina do Recife na segunda-feira, a influencer conversou com a mídia.
No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que, ao sair da prisão, Deolane fez um esforço para não se manifestar, mas foi alvo de um assédio intenso. Ela expressou seu sentimento de injustiça, embora suas declarações não tenham sido dirigidas a nenhuma pessoa específica.
Foi concedida a prisão domiciliar em razão de sua filha de 8 anos, com base em um habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal (STF), datado de 2018. Esse habeas corpus prevê a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos, bem como para pessoas com deficiência.
Habeas corpus negado
O desembargador explicou que a decisão de conceder a liberdade a investigada foi motivada principalmente pelo desejo de beneficiar sua filha pequena. Contudo, ele observou que, ao sair da prisão, ela fez declarações à imprensa e postou mensagens nas redes sociais que, de maneira implícita, se referiam ao processo judicial, desrespeitando assim as medidas cautelares impostas.
Ao rejeitar o habeas corpus, o desembargador rebateu a defesa, enfatizando que Deolane havia feito declarações públicas sobre o caso, alegando abuso de autoridade por parte do delegado e acusando os investigadores de comportamento criminoso.
Além disso, Deolane postou no Instagram uma imagem de uma mulher amordaçada, insinuando uma suposta censura ilegal. O desembargador observou que, devido ao seu grande número de seguidores, Deolane parecia tentar incitar seu público contra a investigação em andamento. Ele destacou que, considerando a gravidade dos acontecimentos, a decisão de manter a prisão preventiva foi vista como a mais adequada.