O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que cerca de 7 milhões de segurados do Bolsa Família poderão ser retirados da folha de pagamento do benefício em 2024. O motivo é a averiguação cadastral do Cadastro Único (CadÚnico).
A averiguação cadastral tem o objetivo de encontrar famílias que estão com os dados desatualizados ou com suspeita de irregularidade no cadastro. Esses segurados têm o Bolsa Família interrompido, assim são obrigados a se dirigirem ao ponto de atendimento mais próximo para atualizar os dados.
Além disso, os segurados com irregularidades no cadastro são notificados através do aplicativo Bolsa Família. Veja a mensagem enviada pelo app a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do Bolsa Família.”
Bolsa Família
Após a notificação, a família tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar o cadastro. O desbloqueio deve ser feito entre 15 e 45 dias. No entanto, aqueles que não atualizarem os dados serão desligados do Bolsa Família de forma definitiva.
Veja a seguir
Regras Condicionais do Bolsa Família
Além da Averiguação Cadastral, o MDS confirmou que continuará cobrando as Regras Condicionais do Bolsa Família. O objetivo é garantir que os membros da família tenham acesso à saúde e à educação.
Portanto, as famílias que deixarem de cumprir as Regras Condicionais do Bolsa Família terão o repasse interrompido por até 60 dias. Para voltar a receber o benefício, basta voltar a cumprir as exigências.
Mas é importante ficar atento, pois as famílias que continuarem descumprindo as Regras Condicionais do Bolsa Família, mesmo após o bloqueio do repasse, serão desligadas do Bolsa Família. Sendo assim, veja quais são as Regras Condicionais a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário o Bolsa Família de março
Apesar dos bloqueios previstos para os próximos meses, a Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou o pagamento do Bolsa Família de março e já liberou o calendário oficial. A previsão é de que o repasse aconteça nos últimos dez dias úteis do mês.
O calendário do Bolsa Família é escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do Responsável Familiar ou Legal. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família de março a seguir:
- NIS de final 1: dia 15 de março;
- NIS de final 2: dia 18 de março (antecipado para o sábado 16);
- NIS de final 3: dia 19 de março;
- NIS de final 4: dia 20 de março;
- NIS de final 5: dia 21 de março;
- NIS de final 6: dia 22 de março;
- NIS de final 7: dia 25 de março (antecipado para o sábado 13);
- NIS de final 8: dia 26 de março;
- NIS de final 9: dia 27 de março;
- NIS de final 0: dia 28 de março.
A CAIXA também confirmou o pagamento antecipado dos beneficiários que recebem na segunda-feira. Nesse caso, o dinheiro deve ficar disponível na conta digital do Caixa Tem no sábado imediatamente anterior à sua data oficial de pagamento. Serão contemplados os segurados com o NIS de final 2 e 7 como indica o calendário acima.