Décimo Terceiro do Bolsa Família será liberado em Abril? Veja calendário do benefício
Usuários longevos do revitalizado Programa Bolsa Família têm apresentado diversos pleitos ao poder público nacional, os quais, apesar das significativas transformações sofridas pela iniciativa de assistência financeira, não lograram êxito em sua aprovação. Um dos apelos mais destacados refere-se ao bônus de fim de ano.
Tal bonificação consistiria em um repasse adicional destinado a todos os integrantes deste esquema assistencial, ultrapassando a marca dos 21 milhões de contemplados. Trata-se, em essência, de um pagamento extra semelhante ao décimo terceiro salário, benefício já consolidado pelo governo para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que as famílias em situação de vulnerabilidade reivindicam igualmente.
Décimo Terceiro do Bolsa Família será liberado em Abril?
Entretanto, o encerramento do mês de dezembro de 2023 sem o pagamento do décimo terceiro para os inscritos no Programa Bolsa Família marcou o término do ano passado sem a concretização desse pagamento extra. Avançando para 2024 e com a chegada de abril, cresce o questionamento sobre a possibilidade de efetuar-se o pagamento retroativo desse adicional referente ao ano anterior.
Diante dessa incerteza que permeia um vasto contingente de participantes, é imprescindível pontuar que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), órgão gestor do benefício, confirmou que o programa atualizado não contempla a distribuição do bônus natalino nem do 13º salário aos seus inscritos, eliminando, assim, a expectativa de pagamentos retroativos.
O ministério sustenta sua decisão em duas justificativas principais. A primeira baseia-se no entendimento de que o 13º deveria ser concedido exclusivamente quando a remuneração principal provém do Estado, a exemplo dos beneficiários do INSS.
Nessa direção, representantes ministeriais enfatizam que os valores atribuídos pelo Bolsa Família visam complementar, e não substituir, a renda familiar, incentivando a busca por alternativas de trabalho e novas fontes de sustento. Por consequência, um pagamento extra como o 13º não seria aplicável.
Quanto à segunda justificativa, o ministério aponta que os montantes atualmente distribuídos aos beneficiários superam os anteriores R$400 fixos, permitindo que famílias maiores ou com membros específicos, como crianças, gestantes e lactantes, possam receber valores substancialmente maiores que o mínimo estipulado de R$600.
Portanto, apesar das constantes reinvindicações dos beneficiários do novo Programa Bolsa Família, não haverá pagamento do décimo terceiro benefício do programa social em abril referente ao ano de 2023, e também não haverá este tipo de pagamento extra no final deste ano referente a 2024. Além disso, não há nenhum plano do governo para implementar este pagamento extra nos próximos anos.