Com a chegada de dezembro no último domingo, dia 1º, beneficiários do Bolsa Família em todo o país já começam a se preparar para a última rodada de pagamentos do programa em 2024.
Neste período, muitas famílias aguardam com expectativa a confirmação de um possível 13º salário do Bolsa Família, conhecido como Abono Natalino, que seria um pagamento extra destinado a reforçar o orçamento neste mês festivo.
Décimo 13° do Bolsa Família será liberado dia 25/12?
Apesar das esperanças alimentadas por alguns rumores, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já confirmou que não haverá pagamento de 13º para os beneficiários do programa em 2024.
A decisão põe fim às especulações e indica que, neste ano, os repasses continuarão seguindo o cronograma regular, sem qualquer acréscimo extraordinário.
De acordo com o MDS, o principal motivo para a ausência do Abono Natalino é a estrutura do programa, que foi concebido como um complemento mensal à renda de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, e não como uma remuneração equiparável a salários ou aposentadorias, que tradicionalmente recebem um 13º pagamento.
Além disso, um projeto de lei que visava instituir o benefício de forma permanente foi arquivado no Congresso Nacional devido a limitações orçamentárias e falta de medidas compensatórias para financiar o gasto, estimado em R$ 14 bilhões.
Por fim, o governo destacou que, em vez de instituir o pagamento extra, optou por priorizar o aumento dos valores regulares do Bolsa Família, que já superam R$ 600 por família, como forma de atender melhor às necessidades dos beneficiários.
Pagamentos de dezembro: calendário antecipado e valores
Embora não haja o Abono Natalino, os pagamentos regulares do Bolsa Família em dezembro foram antecipados devido às festas de fim de ano.
O calendário, baseado no dígito final do NIS (Número de Identificação Social), inicia no dia 10 e segue até o dia 21, garantindo que todas as famílias recebam antes do Natal.
- NIS final 1: 10 de dezembro
- NIS final 2: 11 de dezembro
- NIS final 3: 12 de dezembro
- NIS final 4: 13 de dezembro
- NIS final 5: 14 de dezembro
- NIS final 6: 17 de dezembro
- NIS final 7: 18 de dezembro
- NIS final 8: 19 de dezembro
- NIS final 9: 20 de dezembro
- NIS final 0: 21 de dezembro
Os valores começam em R$ 600 para famílias de até quatro membros, podendo ser complementados com adicionais de R$ 150 por criança de até seis anos, e R$ 50 por gestantes, nutrizes, ou jovens de até 18 anos.
O pagamento pode ser acessado via aplicativo Caixa Tem, caixas eletrônicos, ou agências da Caixa Econômica Federal.
Assim, enquanto o 13º não será pago, o governo garante que os repasses regulares cheguem em tempo para auxiliar as famílias no planejamento de fim de ano.