Recentemente, o setor financeiro viveu uma reviravolta que afetou milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Seis grandes instituições bancárias, incluindo Pan, BMG, Inbursa, Mercantil, Facta Financeira e Banrisul, decidiram suspender a oferta de empréstimos consignados para os beneficiários da Previdência Social. A principal razão para essa medida foi o aumento nos custos de captação, que tornaram-se incompatíveis com o limite de juros atualmente estabelecido para essa modalidade de crédito.
O crédito consignado é uma das modalidades de empréstimo mais utilizadas por aposentados e pensionistas, principalmente pela praticidade do pagamento, que é feito através de descontos automáticos na folha de pagamento. De acordo com dados do INSS, atualmente há cerca de 16,3 milhões de operações ativas dessa linha de crédito entre aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais.
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Taxas de juros do empréstimo
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) estabelece os limites das taxas de juros para o crédito consignado, que atualmente são de 1,66% ao mês para empréstimos com desconto em folha de pagamento e 2,46% ao mês para operações feitas por meio de cartão de crédito ou cartão consignado. Essas limitações têm o intuito de proteger os beneficiários de cobranças excessivas e do endividamento descontrolado.
Entretanto, desde junho deste ano, a Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira, subiu de 10,5% para 11,25% ao ano, elevando os custos de captação para os bancos. Com o teto de juros do crédito consignado mantido inalterado desde esse período, as instituições financeiras têm encontrado dificuldades para cobrir seus custos sem gerar prejuízos.
Impasse entre Governo e bancos
Consequentemente, as instituições financeiras afirmam que as condições atuais tornaram inviável a continuidade da operação, o que resultou na suspensão do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Essa decisão provocou uma movimentação no setor financeiro e intensificou o debate entre os bancos e o governo.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se encontrou com os representantes dos bancos para tentar encontrar uma solução para a situação. No entanto, Lupi se manteve firme em sua posição contra o aumento do teto de juros, pois considera que essa medida poderia prejudicar os beneficiários do INSS, resultando em um aumento no endividamento. Por outro lado, informações do setor financeiro sugerem que outros grandes bancos, como Itaú, Santander e Bradesco, estão avaliando a possibilidade de interromper também suas operações de crédito consignado.