Desde março do ano passado o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que é o órgão que administra os programas sociais do governo federal, tem bloqueado milhares de beneficiários do novo Programa Bolsa Família todos os meses devido a irregularidades relacionadas ao cumprimento das regras e exigências do programa. E em 2024 estes bloqueios continuam.
Nestes casos, as famílias ficam sem receber o benefício por até dois meses, período em que devem procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para atualizar todo o cadastro afim de comprovar que ainda se enquadram nas regras do programa. Quando este processo é realizado com sucesso a família é desbloqueada e volta a receber, caso contrário ocorre o cancelamento.
No entanto, nos casos em que a comprovação é realizada da maneira correta, é necessário aguardar por até 45 dias para voltar a receber, pois este é o prazo que o ministério possui para verificar novamente o cadastro da família no sistema e realizar o desbloqueio. Contudo, há um caso em que o CRAS também tem o poder para desbloquear o beneficiário na hora, garantindo o recebimento já nos mês seguinte.
CRAS pode desbloquear o Bolsa Família?
Segundo as regras, tanto o desbloqueio quanto a reversão do cancelamento do Bolsa Família podem ser realizados diretamente pelo CRAS quando a repercussão foi ocasionada por um erro, seja do próprio CRAS ou do governo federal. Ou seja, é possível sim solicitar o desbloqueio diretamente no CRAS, mas somente nos casos em que o erro foi do órgão ou do Ministério do Desenvolvimento Social.
Nos demais casos (que são a maioria) é necessário realizar a atualização de dados e aguardar o prazo comum de até 45 dias, pois o erro nestas situações foi do beneficiário que deixou de atender a alguma das regras ou não atualizou seus dados dentro do prazo exigido. Nestas situações os CRAS ficariam muito sobrecarregados com a realização de todos os desbloqueios necessários, e por isso essa tarefa é realizada automaticamente pelo sistema do governo federal.
Vale destacar que nos casos de reversão do cancelamento do Bolsa Família, essa ação só pode ser solicitada se o fato ocorreu por erro do governo ou do CRAS. Nos demais casos, onde o cancelamento ocorre devido ao descumprimento das regras, o beneficiário cancelado deverá realizar uma nova atualização completa de seus dados e aguardar com os demais interessados na lista de espera até que surja uma vaga para retornar a folha de pagamentos do programa.
Os bloqueados e cancelados do Bolsa Família são grupos familiares com cadastro falso ou desatualizado, famílias com pessoas que estão com o CPF irregular, famílias com renda acima dos R$660 por pessoa, grupos familiares com mulheres grávidas que não realizam o pré-natal, crianças que não tomaram as vacinas obrigatórias, e menores de idade que não estão frequentando a escola ou possuem muitas faltas.
Boilsa Família janeiro na reta final
Por fim, vale lembrar que os pagamentos de janeiro do Bolsa Família ainda estão acontecendo. Confira as datas no calendário abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de janeiro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de janeiro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 20/01);
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de janeiro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de janeiro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de janeiro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de janeiro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 27/01);
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de janeiro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de janeiro.