O Benefício de Prestação Continuada (BPC), essencial para milhares de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, pode sofrer mudanças profundas em 2025.
Propostas apresentadas pelo governo federal como parte de um plano de ajuste fiscal têm gerado preocupações entre especialistas e organizações sociais, que alertam para os impactos negativos das novas regras.
O risco de cortes e exclusão de beneficiários preocupa famílias que dependem desse recurso como única fonte de renda.
Corte no BPC pode acontecer em 2025 e milhões de beneficiários estão preocupados
As mudanças sugeridas pelo governo incluem critérios mais rigorosos para a concessão do BPC.
Uma das alterações propostas prevê a inclusão de rendimentos de familiares que vivem fora do domicílio no cálculo da renda familiar per capita.
Atualmente, apenas os membros da mesma residência têm seus ganhos considerados.
Caso essa regra seja aprovada, qualquer ajuda financeira externa de parentes poderá afetar a elegibilidade do solicitante.
Outro ponto polêmico é a revogação de normas que desconsideram benefícios previdenciários ou outro BPC recebido por integrantes da família no cálculo da renda.
Na prática, isso dificultaria o acesso ao auxílio em famílias onde mais de uma pessoa precisa do benefício.
Especialistas destacam que a medida pode prejudicar famílias de baixa renda, já que o limite atual corresponde a apenas 25% do salário mínimo, cerca de R$ 353.
Exigências mais rígidas do BPC podem prejudicar pessoas com deficiência
Além disso, pessoas com deficiência enfrentariam exigências mais rígidas para comprovação de sua condição.
O novo critério exige avaliações médicas e sociais mais detalhadas, com a obrigatoriedade de registro na Classificação Internacional de Doenças (CID).
Isso poderia criar barreiras burocráticas adicionais, especialmente para pessoas com dificuldade de acesso a serviços de saúde e perícia do INSS.
Outra alteração prevista envolve a análise de bens. Proprietários de terras ou imóveis considerados fora da faixa de isenção do Imposto de Renda precisariam comprovar que não possuem meios de subsistência, mesmo que esses bens não gerem renda ativa.
Essa regra, se confirmada, pode afetar moradores de áreas rurais que dependem do BPC para sobreviver.
Novas regras do BPC devem provocar cortes em 2025 e sofrem críticas
Entidades de defesa dos direitos sociais criticam as propostas, apontando que elas desconsideram realidades econômicas e sociais complexas.
Segundo organizações, a burocratização excessiva pode excluir beneficiários legítimos, resultando em impactos graves para famílias em extrema vulnerabilidade.
O governo, por outro lado, justifica as mudanças como parte de um esforço para reduzir gastos públicos e combater fraudes.
Apesar disso, a proposta segue em debate no Congresso, deixando milhares de beneficiários em estado de alerta quanto ao futuro do benefício.