Conta de luz reduzida para quem recebe o Bolsa Família: aprenda a solicitar o desconto
Os altos custos da energia elétrica têm pesado cada vez mais no orçamento das famílias brasileiras, especialmente para aquelas que dependem do programa Bolsa Família.
Para aliviar essa carga financeira, o governo federal oferece a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um benefício destinado a reduzir o valor da conta de luz para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Neste artigo, entenda como funciona o desconto e como solicitá-lo.
Conta de luz reduzida para quem recebe o Bolsa Família: aprenda a solicitar o desconto
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa governamental que oferece descontos graduais no valor da conta de luz, variando de acordo com o consumo mensal e a situação socioeconômica da família.
Para famílias que se enquadram nos critérios de baixa renda e estão inscritas no CadÚnico, o desconto pode chegar a até 65% para consumos menores, como os de até 30 kWh por mês.
No caso de populações indígenas e quilombolas, o abatimento pode alcançar até 100%, isentando essas famílias de qualquer cobrança.
Os critérios para acesso à Tarifa Social também incluem residências onde haja pessoas com deficiência que dependam de aparelhos elétricos essenciais à saúde.
Para esses casos específicos, o benefício pode ser concedido a famílias com renda de até três salários mínimos.
Como beneficiário do Bolsa Família pode solicitar o desconto na conta de luz
Para liberar o desconto, o primeiro passo é garantir a inscrição ativa da família no CadÚnico. No entanto, no caso dos beneficiários do Bolsa Família, essa inscrição já foi feita, e deve estar atualizada.
Quem não possui esse cadastro pode faze-lo em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local, onde será necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência.
Após a inscrição, é importante que as informações do cadastro estejam sempre atualizadas, pois mudanças na composição familiar, na renda ou no endereço podem afetar o benefício.
Uma vez cadastrada e atendendo aos requisitos de renda, a família já se torna automaticamente elegível para a Tarifa Social.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) coordena o processo de comunicação com as distribuidoras de energia, que aplicam o desconto diretamente na conta de luz dos beneficiários.
Os valores reduzidos aparecem identificados com termos como “Tarifa Social” ou “Baixa Renda”.
Como garantir a continuidade do benefício
Para assegurar a continuidade do desconto, é fundamental que o CadÚnico esteja atualizado.
A recomendação é revisar as informações ao menos a cada dois anos, ou sempre que houver alterações relevantes.
Caso o desconto não apareça na fatura, mesmo com o CadÚnico ativo, o beneficiário deve contatar a distribuidora de energia ou a ANEEL para verificar a situação e evitar a perda do benefício.
Com o apoio da Tarifa Social, o governo busca possibilitar que as famílias de baixa renda tenham acesso contínuo à energia elétrica, permitindo que o orçamento seja direcionado para outras necessidades essenciais.