A partir de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz deve estar mais barata. A agência emitiu um comunicado informando sobre novos valores para as faturas de energia elétrica no Brasil. A Aneel é uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia responsável por regular o setor elétrico brasileiro.
Segundo o que foi informado, durante o mês de abril as contas de luz devem continuar na bandeira tarifária verde — que permanece desde 2022 —, ou seja, não está prevista nenhuma cobrança adicional. O órgão informou que a decisão aconteceu devido às condições apropriadas de produção e consumo de energia no país, não sendo necessário aplicar nenhum valor extra às faturas.
Sandoval Feitosa, o diretor-geral, comemorou a notícia para a conta de luz: “A bandeira verde em abril confirma nossas previsões favoráveis de geração, sem elevação de custos para o consumidor e com crescimento contínuo do uso de renováveis”, disse ele. “Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira verde possibilita menos custos no pagamento da conta de luz e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, completou.
Sobre bandeiras tarifárias de energia
O sistema das bandeiras tarifárias foi criado em 2015, o objetivo da medida é mapear os custos da geração de energia elétrica no Brasil. Sendo assim, quando as companhias de energia elétrica têm mais gastos para gerar e distribuir o serviço, o valor para os consumidores aumenta. Por exemplo, durante o período de seca, quando o volume dos reservatórios diminui, é possível que haja aumento nas taxas aplicadas pelas empresas.
Confira quais são as bandeiras tarifárias existentes:
- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha — Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
- Bandeira vermelha — Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Tarifa social
Além da notícia positiva de que a conta de luz continuará na bandeira verde, os brasileiros também podem conseguir descontos na conta de energia. Neste caso, as famílias em situação de vulnerabilidade podem acessar o programa Tarifa Social, destinado a famílias inscritas no Cadastro Único.
Através do programa, muitas famílias podem ter acesso a descontos nos valores mensais das contas de energia elétrica, que variam de 10% a 65%, dependendo do consumo mensal de energia. Porém, é necessário consultar a situação conforme a região de residência da pessoa e as ofertas da distribuidora de energia da região, que também pode oferecer descontos conforme a situação do consumidor.
Em alguns casos, os consumidores podem receber isenção total dos pagamentos da fatura de energia elétrica. No caso dos descontos das tarifas residenciais, eles são aplicados de modo cumulativo.
Para ser elegível aos descontos oferecidos pela Tarifa Social, é necessário que o titular da conta de energia elétrica esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Entretanto, a renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo, sendo uma forma de garantir que o benefício atinja aqueles que mais necessitam.