Uma recente iniciativa do governo federal em fornecer contas de luz gratuitas para determinados grupos, especialmente os idosos, representa um alívio financeiro para milhões de cidadãos que enfrentam desafios diante dos custos elevados associados ao consumo de energia. A medida, rompida por meio da Tarifa Social da Energia, visa garantir que as famílias de baixa renda consigam manter no dia suas obrigações relacionadas à conta de luz.
Para se beneficiar desse programa, é essencial que o titular da conta esteja em uma situação de vulnerabilidade social e econômica, sendo obrigatório o registro no Cadastro Único. No caso específico dos idosos, a adesão também pode ser realizada através da inscrição no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS. Mesmo recebendo o benefício da Previdência Social, o idoso deve passar pelo processo de inscrição no CadÚnico para participar da iniciativa.
Os descontos oferecidos pela Tarifa Social variam de acordo com o consumo mensal de energia. Para um consumo entre 0 e 30 kWh, o desconto é de 65%; entre 31 e 100 kWh, o desconto é de 40%; entre 101 e 220 kWh, o desconto é de 10%. Contudo, para consumos superiores a 221 kWh, não são aplicados descontos.
2 Anos Sem Conta Cemig
Além das medidas federais, os residentes no estado de Minas Gerais têm a oportunidade de aderir à promoção “2 Anos Sem Conta Cemig”, promovida pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Destinada especialmente aos idosos, esta iniciativa oferece dois anos de contas de luz gratuitas, porém, é importante ressaltar que o cidadão terá um limite total de R$ 5 mil em créditos.
Se conseguir administrar esse crédito ao longo de dois anos, poderá usufruir do benefício até o final do período. Caso o valor seja utilizado antes do prazo estipulado, o consumidor não manterá mais sua participação na promoção.
Essas ações governamentais e iniciativas estaduais visam não apenas aliviar o peso financeiro das famílias de baixa renda e dos idosos, mas também promover a equidade social ao oferecer acesso mais acessível aos serviços essenciais, como a energia elétrica.
