Conheça o novo plano do Governo para presentar brasileiros com botijão de gás gratuito
O custo do gás de cozinha é uma preocupação constante para muitas famílias brasileiras, especialmente as de baixa renda.
Em resposta a essa necessidade crescente, o Governo Federal lançou o Programa Auxílio Gás, uma iniciativa que visa reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dessas famílias.
Governo presenteia brasileiros com botijão de gás gratuito
Instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, o programa busca fornecer alívio financeiro significativo e garantir que todas as famílias tenham acesso ao botijão.
O Auxílio Gás é destinado a todas as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 706) por pessoa.
Além disso, o programa também beneficia famílias que têm em sua composição pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de mulheres vítimas de violência doméstica.
É importante destacar que os benefícios do Programa Bolsa Família não são contabilizados no cálculo do limite de renda familiar, ampliando o alcance do Auxílio para um número maior de famílias.
O pagamento do benefício é feito ao Responsável Familiar, preferencialmente à mulher, que deve ser indicada no Cadastro Único, ou ao titular do benefício assistencial do BPC ou seu Responsável Legal.
Esta estrutura de pagamento visa garantir que o auxílio chegue diretamente às pessoas responsáveis pelo gerenciamento do orçamento doméstico, facilitando o uso adequado dos recursos.
Valor do Auxílio Gás dos Brasileiros
Desde janeiro de 2023, o Auxílio Gás passou a cobrir 100% do valor do botijão de gás de 13 kg, conforme calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), devido à Medida Provisória 1.155/2023.
Esta mudança significativa garante que as famílias possam adquirir o botijão de gás de cozinha sem custos adicionais, ampliando a proteção financeira das famílias atendidas, já que o valor liberado custeia o valor inteiro do botijão.
O pagamento do benefício é realizado por meio de conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções, uma poupança social digital será aberta automaticamente, quando possível.
Além disso, o Auxílio Gás pode ser acumulado com outros benefícios do Programa Bolsa Família, e os valores transferidos não são computados como renda no Cadastro Único, assegurando que a concessão do benefício não interfira na elegibilidade para outros programas sociais.
Para acessar o Auxílio Gás, as famílias devem garantir que seus dados no Cadastro Único estejam atualizados e corretos.
A atualização de informações pode ser feita nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
É fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados para evitar atrasos ou problemas na concessão do benefício.
No entanto, é muito importante destacar que, atualmente, o governo federal não possui recursos financeiros suficientes para pagar todos que atendem as regras, e por isso está liberando o benefício somente para seis milhões de famílias, apesar de mais de 40 milhões terem direito.