Em uma iniciativa voltada para o estímulo ao empreendedorismo e para oferecer suporte aos microempreendedores individuais (MEIs), o governo federal, por meio do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França (PSB), revelou a criação de uma nova ferramenta revolucionária: o Cartão MEI.
Este documento especializado, destinado aos MEIs, tem previsão de lançamento para o primeiro semestre de 2024, com o intuito de aprimorar a identificação desses profissionais e proporcionar uma série de benefícios através de uma abordagem inovadora.
O diferencial do Cartão MEI reside na incorporação de uma tecnologia de chip, visando aumentar a segurança dos usuários e melhorar os processos relacionados. Essa inovação visa redefinir a forma como os MEIs e autônomos conduzem suas atividades, representando um avanço em relação às versões anteriores, especialmente no que diz respeito à praticidade e segurança.
Além do cartão físico, também será disponibilizado um portal online e um aplicativo exclusivo, nos quais será implementado um sistema de avaliação de desempenho, conhecido como “rating”.
A importância do “rating” para os MEIs
Uma vez que esse novo sistema de avaliação facilitará a obtenção de empréstimos, impulsionando assim os negócios desses microempreendedores. O “rating” será alimentado por feedbacks de consumidores e contabilistas, proporcionando uma análise detalhada e precisa sobre o desempenho do MEI. Essas informações têm o potencial de influenciar positivamente as decisões dos bancos na concessão de empréstimos.
O presidente Lula expressou o desejo de que os empréstimos concedidos aos MEIs sigam um modelo semelhante ao do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros reduzidas, em torno de 4%, desconsiderando a taxa Selic.
Lançamento do Cartão MEI
A versão virtual está prevista para ser lançada no primeiro semestre de 2024, enquanto a versão física será disponibilizada no segundo semestre do mesmo ano. O portal associado ao cartão será implantado de maneira progressiva. A colaboração entre prefeitos e governadores se torna essencial para o sucesso da implementação, estabelecendo parcerias estratégicas que visam apoiar o microempreendedor individual e fortalecer o desenvolvimento dos pequenos negócios em todo o Brasil.
