A partir de junho, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) confirmou a exclusão em massa de diversos grupos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa medida visa combater fraudes e assegurar que os benefícios cheguem às famílias que realmente precisam. Saiba mais sobre quem será excluído e quais são as regras para continuar recebendo o benefício.
O CRAS anunciou que a exclusão do CadÚnico afetará as seguintes famílias:
- Renda Mensal Elevada: Famílias com renda mensal superior a um salário mínimo e meio.
- Renda Própria: Famílias cujos membros possuem renda própria, como carteira assinada, pensão ou auxílio-doença.
- Dados Desatualizados: Famílias que não atualizaram seus dados no CadÚnico nos últimos dois anos.
- Informações Falsas: Famílias que forneceram informações falsas ou incompletas no momento da inscrição.
Essa medida é fundamental para garantir a integridade do programa Bolsa Família, direcionando os recursos para aqueles que realmente necessitam.
Veja a seguir:
Regras Condicionais do Bolsa Família
Para continuar recebendo os pagamentos do Bolsa Família em junho, os beneficiários devem cumprir cinco regras condicionais, que visam garantir o acesso à saúde e à educação:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Famílias que não cumprirem essas regras terão o pagamento interrompido por até 60 dias, com possível desbloqueio automático quando voltarem a cumprir as exigências. O descumprimento contínuo resultará na exclusão definitiva do programa.
Bloqueios e Atualização Cadastral pelo CRAS
Desde 2023, o Governo Federal realiza uma averiguação cadastral no CadÚnico para identificar famílias com dados desatualizados ou irregulares. Em caso de bloqueio, a família será notificada pelo aplicativo do Bolsa Família com a seguinte mensagem:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do Bolsa Família.”
Bolsa Família
O desbloqueio do benefício ocorrerá somente após a atualização dos dados de todos os membros da família no CRAS. Se a atualização for feita dentro de 60 dias, a família receberá as parcelas retroativas. Caso contrário, será removida definitivamente da folha de pagamento.