Em 2009, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi criado o programa Minha Casa Minha Vida, que tem como objetivo ajudar a população a comprar a casa própria em conjuntos habitacionais. Ao longo dos anos, o programa sofreu diversas mudanças, dificultando o acesso à população mais vulnerável às vantagens e benefícios oferecidos através do programa.
Porém, com a volta de Lula à presidência, os brasileiros podem voltar a ter condições melhores para investir em um imóvel. Na última quinta-feira, o presidente anunciou novas regras para o programa que, em alguns casos, pode reduzir o custo para comprar um imóvel.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e prevê que os beneficiários contemplados pelo Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentos das parcelas do Minha Casa Minha Vida. A proposta estava sendo debatida desde o começo do ano, mas precisou passar por análises antes de ser aprovada e oficializada pelo Governo Federal.
Além disso, desde o início do novo mandato de Lula, o governo estava subsidiando 95% do valor do imóvel para famílias em vulnerabilidade social, que se responsabilizavam em pagar apenas 5% do valor. Porém, com a nova medida, o público que recebe o BPC e o Bolsa Família não vão precisar pagar nenhum valor referente ao Minha Casa Minha Vida enquanto estiverem recebendo os benefícios sociais.
O Governo Federal também informou que a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do programa, tem no máximo 30 dias para regularizar a situação dos beneficiários e suspender as cobranças das parcelas. Quem fazia parte do programa antes da medida também pode se beneficiar com a nova regra.
Sobre os benefícios
O Bolsa Família é um programa social oferecido pelo Governo Federal para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Enquanto o Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas maiores de 65 anos que não recebem aposentadoria ou não têm condições de trabalhar. Ambos são pagos através do sistema Cadastro Único.
Os programas seguem suas próprias regras e critérios, mas quem estiver interessado em se inscrever deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com documentos de identificação e comprovante de renda. Além disso, o órgão também informa ao beneficiário quais são os outros programas e auxílios que ele tem o direito de receber. Porém, vale ressaltar que apenas famílias de baixa renda ou em vulnerabilidade podem receber os repasses.