Em uma iniciativa que destaca a importância da cidadania fiscal, o governo de São Paulo realizou no último dia 9 de fevereiro, um sorteio que distribuiu 600 prêmios, incluindo um grande prêmio de R$1 milhão e diversos prêmios de R$10 mil, através do programa Nota Fiscal Paulista, voltado para quem coloca o CPF na nota.
Lançado em outubro de 2007, o programa já retornou aos cidadãos paulistas mais de R$18,5 bilhões, entre créditos e prêmios, reforçando seu papel fundamental na redução da carga tributária individual e no incentivo à solicitação de cupons fiscais.
R$ 10 MIL para brasileiros colocaram o CPF na nota fiscal
Mais de 9,6 milhões de participantes, incluindo pessoas físicas e condomínios que incluíram CPF ou CNPJ em suas notas fiscais em outubro de 2023, estavam concorrendo com 113.742.748 bilhetes eletrônicos.
A participação no sorteio não apenas oferecia a chance de ganhar prêmios em dinheiro, mas também contribuiu para o combate à sonegação fiscal, permitindo que até 30% do ICMS coletado seja devolvido aos consumidores.
Os interessados em participar dos futuros sorteios devem cadastrar-se no portal da Nota Fiscal Paulista, inserindo seus dados e aceitando o regulamento. Cada R$100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico, aumentando as chances de ganhar.
Além dos sorteios, os participantes podem utilizar os créditos acumulados para o pagamento do IPVA ou resgatá-los em dinheiro, com o saldo mínimo para transferência sendo de apenas R$0,99.
Para aqueles que residem fora de São Paulo, a prática de solicitar CPF na nota é também incentivada em outros estados, como Paraná, Rio de Janeiro, e Minas Gerais, cada um com seus próprios benefícios e regras.
É essencial consultar as informações específicas do programa em seu estado para entender como participar e aproveitar os benefícios oferecidos. Além de concorrer a prêmios, ao participar do programa Nota Fiscal Paulista, os cidadãos contribuem significativamente para a redução da carga tributária individual.
A inclusão do CPF ou CNPJ na nota não apenas aumenta a transparência fiscal, mas também garante que uma parte do ICMS recolhido seja devolvida aos consumidores, seja em forma de créditos para despesas como o IPVA ou em dinheiro, fortalecendo o engajamento cívico e a responsabilidade fiscal entre os cidadãos paulistas.