Nos últimos meses, surgiram rumores de que os beneficiários do Bolsa Família receberiam um 13° benefício no valor extra de R$ 350 ainda em 2024.
Trata-se de uma informação que tem circulado muito em redes sociais, confundindo beneficiários e fazendo muitos se perguntarem se é verdade ou não.
13° + extra de R$ 350 para todos do Bolsa Família?
No entanto, é necessário explicar que essa informação sobre o pagamento do 13° do Bolsa Família é falsa e necessita de ser compreendida em detalhes para evitar especulações.
O Bolsa Família é um programa de assistência social fundamental no Brasil, destinado a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
A propagação de notícias sobre um suposto 13° benefício de R$ 350 gerou expectativas e dúvidas entre os beneficiários.
Contudo, é crucial entender que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que administra o programa, não prevê esse tipo de pagamento extra para o Bolsa Família.
O governo federal do Brasil não realiza o pagamento de um 13° salário para os beneficiários porque entende que salário extra no final do ano é destinado exclusivamente a trabalhadores formais como parte de seus salários, conforme a legislação trabalhista brasileira.
O Bolsa Família, por ser um programa de transferência de renda, não se enquadra nessa categoria e, portanto, não oferece um pagamento adicional anual. Além disso, os valores pagos pelo programa já foram ampliados nos últimos meses.
Alguns estados podem pagar valor extra no Bolsa Família
Entretanto, apesar de o governo federal não oferecer um 13° pagamento, algumas unidades federativas tomaram a iniciativa de proporcionar benefícios extras a seus cidadãos.
Estados como Pernambuco e Paraíba, por exemplo, implementaram bônus natalinos ou 13° salários estaduais para os beneficiários do Bolsa Família residentes em seus territórios.
Essas medidas são decididas e financiadas pelos próprios estados, sem ligação direta com o programa federal, e só é válida para os beneficiários que moram nestes estados.
Isso acontece porque cada estado possui autonomia para implementar suas políticas de assistência social, dependendo de seus orçamentos e prioridades locais.
Assim, alguns beneficiários podem receber um alívio financeiro extra no final do ano, mas é importante frisar que isso não representa uma política nacional do Bolsa Família.
Datas do Bolsa Família em Junho
Para o mês de junho de 2024, os pagamentos do Bolsa Família seguirão o calendário baseado no final do Número de Identificação Social (NIS). O cronograma é o seguinte:
- NIS final 1: 17 de junho
- NIS final 2: 18 de junho
- NIS final 3: 19 de junho
- NIS final 4: 20 de junho
- NIS final 5: 21 de junho
- NIS final 6: 24 de junho
- NIS final 7: 25 de junho
- NIS final 8: 26 de junho
- NIS final 9: 27 de junho
- NIS final 0: 28 de junho
Este calendário visa garantir que todos os beneficiários recebam seus pagamentos de maneira organizada e pontual, permitindo um planejamento financeiro adequado para as famílias.