Grupos familiares que são beneficiários do novo Programa Bolsa Família e que possuem entre seus integrantes adolescentes com mais de 14 anos podem receber um pagamento extra de R$1.000 no final do ano, além de repasses extras de R$200 ao mês de março a dezembro. A quantia é referente ao novo Programa Pé de Meia, que foi criado oficialmente pelo governo federal nesta semana.
O valor é um incentivo que será pago pelo Ministério da Educação (MEC) para 2,5 milhões de estudantes do ensino médio ou da educação para jovens e adultos (EJA). O objetivo é incentivar que estes jovens completem seus estudos e realizem o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os repasses começam no final de março.
Confirmado R$ 1.000 a mais para beneficiários do Bolsa Família
Podem participar do programa Pé de Meia estudantes do ensino médio com idades entre 14 e 24 anos, além de estudantes do EJA com idades entre 19 e 24 anos. No entanto, é obrigatório que estes estudantes sejam de grupos familiares que vivem em situação de vulnerabilidade social e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Ou seja, grupos familiares beneficiários do Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Também é necessário que os estudantes se matriculem em qualquer um dos 3 anos do ensino médio (1°, 2° ou 3° ano), ou no EJA, antes do ano letivo começar. Isso significa que os interessados em receber os valores devem se matricular nos próximos dias, pois matriculas feitas durante o ano letivo não dão direito ao recebimento dos valores em 2024, mesmo que as demais regras sejam atendidas.
As quantias só serão recebidas se o estudante comparecer a pelo menos 80% das aulas, então é necessário tomar cuidado com faltas escolares em excesso. Também é obrigatório que o estudante seja aprovado no final do ano, caso contrário o bônus de R$1.000 não será pago. Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do ENEM ao final do ensino médio também são requisitos obrigatórios.
Valores extras para estudantes do Bolsa Família
Cumpridas todas estas regras, os adolescentes de famílias atendidas pelo BPC e pelo Bolsa Família que estiverem cursando o ensino médio ou EJA receberão os seguintes valores:
- R$200 pela matricula: pago no final de março;
- R$200 ao mês durante nove meses: pagos de abril a dezembro;
- R$1.000 no final de cada um dos três anos do ensino médio, ou por cada ano do EJA: somente se aprovado;
- R$200 pela participação no ENEM: desde que o estudante tenha realizado a inscrição e feito a prova de fato (ausência no dia da prova não dá direito aos valores).
Sendo assim, as parcelas mensais somadas ao valor pago pela matrícula totalizam R$2.000 ao ano para o estudante. Estes valores poderão ser sacados no mesmo mês do recebimento. Já os outros R$1.000 que serão pagos no final de cada ano letivo caso o estudante seja aprovado, serão depositados em uma conta poupança. Esta quantia só poderá ser sacada após a conclusão do ensino médio, ou seja, de uma única vez.
Todos estes valores somados garantem ao final dos três anos do ensino médio a quantia total de R$9.200 para jovens estudantes beneficiários do Bolsa Família e BPC. As quantias serão liberadas através de uma conta poupança que será aberta em nome do estudante na Caixa Econômica Federal. Detalhes ainda estão sendo decididos, mas tudo indica que as quantias poderão ser movimentadas através do aplicativo Caixa Tem.
O valor será pago por estudante, e portanto, famílias com mais de um adolescente na faixa de idade que dá direito ao Pé de Meia podem receber duas ou três vezes os valores citados caso tenham dois ou três jovens no ensino médio, respectivamente. Os demais benefícios do Bolsa Família e BPC seguem sendo pagos normalmente e não serão afetados pelo valor extra.