O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou o novo calendário do abono salarial PIS/Pasep para 2024. Cerca de 24,87 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício, que será pago entre fevereiro e dezembro de 2024.
Os valores, baseados no mês de nascimento ou no número final de inscrição, podem ser consultados de maneira prática e segura. Este benefício é essencial para muitos trabalhadores, garantindo um alívio financeiro significativo.
Calendário do PIS/Pasep 2024
O pagamento do abono salarial para 2024 seguirá um cronograma escalonado, começando em fevereiro e terminando em dezembro. Cada grupo de beneficiários, determinado pelo mês de nascimento no caso do PIS e pelo número final de inscrição no caso do Pasep, terá uma data específica para receber o benefício.
A Caixa Econômica Federal será responsável pelos pagamentos do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuidará do Pasep. Veja o calendário completo a seguir:
- Fevereiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Março: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Junho: 15/06/2024 a 27/12/2024
- Julho: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Agosto: 15/08/2024 a 27/12/2024
- Setembro: 15/09/2024 a 27/12/2024
- Outubro: 15/10/2024 a 27/12/2024
- Novembro: 15/11/2024 a 27/12/2024
- Dezembro: 15/12/2024 a 27/12/2024
O abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho formal registrado em 2022. Cada mês de trabalho equivale a um benefício de R$117,67, podendo alcançar até um salário mínimo completo de R$1.412 para aqueles que trabalharam durante todo o ano.
Como Receber o Benefício
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente, conforme o mês de nascimento. Os demais beneficiários poderão acessar os valores pela poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Se a abertura da conta digital não for possível, o saque poderá ser realizado utilizando o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, de acordo com o calendário.
Os trabalhadores podem consultar o saldo do PIS/Pasep por meio de diversas plataformas, como o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e o Portal Gov.br. Além disso, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil oferecem serviços online para facilitar o acesso às informações necessárias. As consultas também podem ser feitas diretamente nas agências bancárias.
Critérios para Receber o Abono:
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).