Confira o modelo da Nova Carteira de Identidade Nacional que vai substituir o RG
Desde janeiro de 2024, os brasileiros contam com um novo documento de identificação: a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Este novo modelo foi introduzido para substituir o tradicional Registro Geral (RG) e tem como objetivo unificar a identificação dos cidadãos com o uso exclusivo do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
A medida visa simplificar e modernizar o processo de identificação no país.
O prazo inicial para os estados começarem a emitir a nova CIN era novembro de 2023, mas foi prorrogado para janeiro de 2024 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permitindo uma adaptação mais tranquila aos novos padrões.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, cerca de 8 milhões de cidadãos já possuem a nova identidade. Confira abaixo um pouco mais sobre a novidade.
Nova Carteira de Identidade Nacional que vai substituir o RG
A principal mudança na nova identidade é a substituição do número do RG pelo CPF como identificador único.
Isso significa que cada cidadão terá um único número de identificação válido em todo o território nacional, o que reduz significativamente as possibilidades de fraudes.
Além disso, o novo documento incorpora tecnologias modernas, como um QR Code para verificação de autenticidade e um código MRZ (Machine Readable Zone), similar ao utilizado em passaportes.
A nova carteira incluirá as seguintes informações:
- Nome completo e nome social (se aplicável)
- Número do CPF
- Data e local de nascimento
- Sexo e nacionalidade
- Data de validade do documento
- Filiação (nomes dos pais)
- Órgão expedidor, local e data de emissão
- Nome, assinatura e cargo do responsável pela emissão
Veja abaixo as imagens da nova Carteira de Identidade Nacional nas versões em papel, em cartão e digital:
Frente e Verso da Nova Carteira de Identidade Nacional em cartão
Emissão da nova identidade e outras informações
A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional pode ser agendada nos Institutos de Identificação dos estados e do Distrito Federal.
Para facilitar o acesso ao documento, esses órgãos frequentemente realizam mutirões de cidadania.
A primeira via e as renovações são gratuitas, conforme estabelecido pela Lei 7.116/1983. No entanto, a emissão de uma segunda via está sujeita a uma taxa, que varia de acordo com o estado.
A validade da nova identidade varia conforme a idade do titular:
- 0 a 12 anos incompletos: 5 anos de validade
- 12 a 60 anos incompletos: 10 anos de validade
- Acima de 60 anos: validade indeterminada
Além das informações obrigatórias, os cidadãos podem optar por incluir informações adicionais no verso do documento, como tipo sanguíneo, fator Rh, condição de doador de órgãos e condições específicas de saúde.
Vale destacar que os brasileiros não são obrigados a trocar imediatamente seus RGs pela nova CIN. O prazo para a transição completa vai até fevereiro de 2032, quando o RG deixará de ser válido.
A padronização nacional do documento e a utilização do CPF como identificador único visam não apenas reduzir fraudes, mas também facilitar a administração pública, permitindo um acompanhamento mais eficaz do ciclo de vida dos cidadãos e uma oferta proativa de serviços e benefícios.