O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) se prepara para uma reformulação significativa em 2025, em resposta às críticas recebidas sobre sua eficácia e operação. A secretária Letícia Bartholo destacou a seriedade do cenário atual, caracterizando o CadÚnico como estando em uma “parada cardiorrespiratória”.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está à frente dessa reformulação, focando na preservação da integridade do sistema para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade recebam o suporte necessário.
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Reforma do Cadastro Único
O CadÚnico desempenha uma função crucial ao vincular famílias de baixa renda a uma variedade de programas sociais, como o Bolsa Família. Contudo, a eficácia desse sistema tem sido afetada por sérios problemas, incluindo a falta de atualização dos dados e inconsistências nas informações registradas.
Para lidar com essas dificuldades, a reforma do CadÚnico será estruturada em torno de estratégias de implementação que envolvem um investimento significativo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) destinará R$ 200 milhões para treinar mais de 40 mil operadores em todo o país, garantindo que esses profissionais estejam devidamente preparados para utilizar o sistema de forma eficiente.
Uma das inovações mais significativas planejadas é a atualização automática e online dos dados cadastrais, o que assegurará que a base de informações permaneça sempre atualizada. A reforma será implementada de maneira gradual, começando com a capacitação dos operadores e o estabelecimento de parcerias com os municípios. A realização de testes piloto em cidades escolhidas permitirá aprimorar o processo antes de sua aplicação em todo o território nacional.
Monitoramento
Ademais, o MDS implementará instrumentos de monitoramento, incluindo o Observatório do Cadastro Único e o Monitora MDS, com o intuito de prevenir fraudes e assegurar a integridade do sistema. O compromisso com a comunicação ativa será mantido pelo MDS ao longo de todo o processo de reforma.
O ministério empregará diversos canais de comunicação para manter a sociedade atualizada sobre os progressos, como o videocast Fala MDS e interações em plataformas de redes sociais. A cooperação entre diferentes setores do governo será fundamental para garantir o êxito na execução da reforma.
Benefícios de 2025
É esperado que, em 2025, todos os programas federais atualmente em operação permaneçam ativos, incluindo:
- Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda
- Auxílio Emergencial
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Bolsa Família
- CNH Social
- Crédito Instalação
- Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1)
- Passe Livre para Pessoas com Deficiência
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Vale Gás
É relevante observar que alguns desses programas, como o Minha Casa, Minha Vida, utilizam critérios de renda e não exigem a inscrição no Cadastro Único. No entanto, estar registrado pode facilitar o acesso a moradias gratuitas.