O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), emitiu um comunicado importante para todos os beneficiários do programa Bolsa Família.
A partir de janeiro de 2025, uma nova etapa de fiscalização será iniciada, com o objetivo de garantir que os recursos do programa sejam distribuídos de maneira justa e eficiente, apenas para aqueles que realmente necessitam.
Esse processo, popularmente conhecido como “pente-fino”, promete impactar de forma significativa uma parcela específica dos beneficiários.
Comunicado GERAL para todos do Bolsa Família com NIS ativo
De acordo com o governo, a ação visa revisar todos os cadastros ativos, com atenção especial para pessoas que moram sozinhas, entre 18 e 49 anos, também conhecidas como famílias unipessoais.
O principal objetivo desta fiscalização é identificar possíveis irregularidades, como casos de beneficiários que, apesar de declararem morar sozinhos, não se enquadram nos critérios de renda estabelecidos pelo programa.
Portanto, dentre os mais de 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família, o foco desta nova rodada de revisões estará sobre as famílias unipessoais.
Estima-se que, dos 1,3 milhão de beneficiários que se declaram como vivendo sozinhos, cerca de 400 mil a 500 mil possam estar recebendo o benefício de forma indevida.
Para essas pessoas, a fiscalização será rigorosa, incluindo visitas de assistentes sociais às residências, uma medida obrigatória para quem está dentro da faixa etária mencionada.
Essa verificação domiciliar tem como objetivo cruzar os dados declarados com a realidade, assegurando que o cadastro está correto.
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Como evitar cair no pente-fino do Bolsa Família?
Para evitar complicações durante o processo de revisão, o governo orienta que todos os beneficiários atualizem suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) o quanto antes.
Manter os dados corretos e atualizados é essencial para garantir a continuidade do benefício.
Além disso, o simples registro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não será mais suficiente para assegurar o pagamento do Bolsa Família.
A partir de agora, serão exigidas provas mais concretas de que o beneficiário realmente atende aos critérios de elegibilidade, especialmente no que se refere à renda familiar.
A expectativa do governo é que o pente-fino resulte em uma economia significativa, estimada em R$ 2,3 bilhões no próximo ano.
Esses recursos poderão ser redirecionados para outras famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não recebem o Bolsa Família.
Com esse esforço de fiscalização, o governo espera fortalecer o programa e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.