Os beneficiários do Bolsa Família receberam um importante comunicado nesta semana. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), quem tiver criança em casa precisa seguir com rigor as condicionalidades do programa. A seguir, contamos quais são essas condições e como realizá-las.
Para início de conversa, devemos lembrar que as regras para participação mudaram, agora, os beneficiários não podem apresentar renda per capita mensal familiar acima de R$ 218. Além disso, é necessário garantir atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico) para permanecer no benefício.
Novas condicionalidades para o recebimento do Bolsa Família foram confirmadas pelo governo. Utilizadas durante os primeiros mandatos do presidente Lula, elas voltam para tentar melhorar o benefício. Sendo elas:
- Manter a carteira de vacinação atualizada;
- Guardar e manter comprovante matricular para as crianças referente à frequência escolar;
- Garantir acompanhamento do pré-natal para gestantes;
- Acompanhar a situação de mães que amamentam;
- Realizar o acompanhamento de campanhas socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.
Como citado anteriormente, o novo Bolsa Família voltou com as exigências para a manutenção do benefício. Entre elas, temos a frequência escolar de crianças e jovens, porém, muitas famílias acabam não entendendo como funciona esta parte e podem perder seus benefícios por uma desatenção. Assim, separamos os principais pontos desta condicionalidade para vocês:
- Crianças de quatro e cinco anos devem apresentar uma frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças de seis anos até jovens de dezoito anos (incompletos ou sem completar a educação básica) devem ter frequência igual ou superior a 75%.
Calendário do Bolsa Família em fevereiro
- Final do NIS 1 – 16;
- Final do NIS 2 – 19 (liberado no dia 17/02 de forma antecipada);
- Final do NIS 3 – 20;
- Final do NIS 4 – 21;
- Final do NIS 5 – 22;
- Final do NIS 6 – 23;
- Final do NIS 7 – 26 (liberado no dia 24/02 de forma antecipada);
- Final do NIS 8 – 27;
- Final do NIS 9 – 28;
- Final do NIS 0 – 29.