A partir de junho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou que algumas famílias podem ser bloqueadas temporariamente do Bolsa Família, ficando sem receber os benefícios. Neste caso, os bloqueios estão relacionados a irregularidades cadastrais e descumprimento das regras exigidas pelo programa.
Dessa forma, separamos uma lista do que pode causar o bloqueio destas famílias e como regularizar a situação. Abaixo, confira os principais critérios para a elegibilidade no Bolsa Família, sendo necessário cumpri-los para manter o benefício. Veja quais são:
- Manter os dados sempre atualizados no CadÚnico evita a suspensão do benefício;
- O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estabelece um limite máximo de renda per capita para qualificar o benefício;
- O programa valoriza a educação infantil, exigindo um nível mínimo de frequência nas escolas para manter o benefício. Neste caso, as crianças de 6 a 17 anos devem ter uma frequência mínima de 75%;
- Todos os membros da família com CPF acima de 16 anos devem manter o documento regularizado;
- Os beneficiários que recebem auxílio-doença ou auxílio-maternidade por mais de 60 dias consecutivos devem apresentar um laudo médico comprovando a necessidade de continuar recebendo o benefício, caso o contrário pode haver conflitos nos pagamentos dos benefícios;
- Os beneficiários também devem atualizar a carteira de vacinação das crianças, sendo fundamental para garantir a saúde pública e um critério obrigatório para o benefício;
- Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal e crianças de até 7 anos precisam receber acompanhamento nutricional regular.
Os beneficiários devem ficar atentos nestas questões, já que elas podem causar o bloqueio dos pagamentos. Embora seja possível regularizar a situação através de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Como voltar a receber?
A atualização dos dados cadastrais é essencial para continuar recebendo os benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal. Dessa forma, a atualização, feita a cada dois anos, é para garantir a continuidade dos benefícios e a inclusão em novos programas sociais.
Por outro lado, também assegura que os recursos sejam direcionados às famílias realmente necessitadas, permitindo a inclusão de novos membros e ajuste dos benefícios de acordo com a situação de cada família.
Por isso, os beneficiários devem manter os dados atualizados com frequência. Abaixo, separamos alguns pontos que podem levar a exclusão do Cadastro Único e que devem ser resolvidos junto ao CRAS:
- O cadastro não ter sido atualizado há mais de dois anos;
- A renda familiar maior do que o valor declarado;
- O número de integrantes da família está diferente do cadastrado;
- Menores cadastrados não estão frequentando a escola – requisito obrigatório;
- Falhas no acompanhamento da saúde e imunização de crianças e jovens.
Para finalizar, as famílias devem comparecer ao órgão e realizar a atualização dos dados a fim de manter o benefícios. Neste caso, é necessário levar a documentação exigida pelo Cadastro Único, que inclui: documento de identificação com foto; CPF ou Título de Eleitor; comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram na mesma casa.
Cronograma do Bolsa Família – Junho 2024
Os saques de junho do programa Bolsa Família estão previstos para ser liberados entre os dias 17 e 28 de junho. Apesar disso, é necessário seguir alguns requisitos para receber os valores, assim como atender às regras determinadas pelo Governo Federal.
Abaixo, confira o cronograma completo:
- 17 de junho: Beneficiários com NIS final 1.
- 18 de junho: Beneficiários com NIS final 2.
- 19 de junho: Beneficiários com NIS final 3.
- 20 de junho: Beneficiários com NIS final 4.
- 21 de junho: Beneficiários com NIS final 5.
- 24 de junho: Beneficiários com NIS final 6.
- 25 de junho: Beneficiários com NIS final 7.
- 26 de junho: Beneficiários com NIS final 8.
- 27 de junho: Beneficiários com NIS final 9.
- 28 de junho: Beneficiários com NIS final 0.
Além dos pagamentos do Bolsa Família, em junho o Vale Gás retorna, garantindo um adicional de R$ 100, valor equivalente a um botijão de gás de 13kg, aos beneficiários do programa, sendo uma forma de arcar com gastos com gás de cozinha. Neste caso, os pagamentos de ambos os benefícios acontecem na mesma data, mas apenas para quem estiver inscrito no Cadastro Único e seguir os requisitos exigidos por cada benefício.