Com mudanças significativas introduzidas pelo INSS em 2024, as regras de aposentadoria se tornaram mais flexíveis, atendendo a novas demandas demográficas e realidades do mercado de trabalho no Brasil.
Entre as novidades, está a possibilidade de solicitar a aposentadoria antes de atingir a idade mínima, desde que algumas condições específicas sejam atendidas. Entenda mais detalhes a seguir!
A fórmula 86/96: aposentadoria sem idade mínima
Uma das principais alterações foi a implementação da fórmula 86/96, que oferece uma alternativa para aposentadoria sem idade mínima. Essa regra beneficia mulheres com pelo menos 30 anos de contribuição e homens com 35 anos de trabalho registrados. A soma da idade e do tempo de contribuição deve alcançar 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens.
Esse modelo é ideal para segurados que começaram a trabalhar cedo e acumularam uma longa trajetória de contribuições ao INSS, permitindo o acesso ao benefício sem depender exclusivamente da idade mínima, que aumenta progressivamente conforme as novas regras de transição.
Aposentadoria especial para trabalhadores em condições insalubres
Outra opção é a aposentadoria especial, destinada a profissionais que atuaram em condições insalubres ou expostos a agentes nocivos, como produtos químicos, ruído ou calor excessivo. Nesse caso, o benefício pode ser concedido a partir dos 55 anos, desde que o trabalhador comprove entre 15 e 25 anos de contribuição, dependendo da atividade exercida.
A comprovação dessa condição exige a apresentação de documentos específicos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Esses registros detalham as condições de trabalho e a exposição do segurado a fatores de risco.
Passos para solicitar a aposentadoria
- Reúna a documentação necessária: Certifique-se de ter em mãos todos os documentos que comprovam o tempo de contribuição, como carteira de trabalho, carnês de pagamento do INSS e, no caso de aposentadoria especial, os laudos exigidos.
- Acesse o portal Meu INSS: A solicitação da aposentadoria pode ser feita online, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Faça login utilizando suas credenciais ou crie uma conta, se necessário.
- Escolha o tipo de aposentadoria: No menu do sistema, selecione a opção que corresponde à modalidade de aposentadoria desejada, seja ela pela fórmula 86/96 ou especial.
- Envie os documentos: Digitalize e envie os documentos necessários pelo próprio portal. Certifique-se de que todas as informações estão legíveis.
- Acompanhe o andamento: Após o envio, acompanhe o status da sua solicitação pelo portal ou aplicativo. Caso necessário, o INSS poderá solicitar informações adicionais.
Planeje-se e analise as opções
Antes de fazer o pedido, é importante avaliar qual regra de aposentadoria oferece melhores condições financeiras e benefícios. Consultar um advogado ou contador especializado em previdência pode ser útil para garantir que a escolha seja vantajosa.
As mudanças no INSS têm como objetivo oferecer maior flexibilidade e segurança aos trabalhadores que contribuíram ao longo de suas vidas, permitindo que escolham o momento ideal para desfrutar de sua aposentadoria.
